SOLICITANDO QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFERIREM O DIREITO DE PESSOAS DE BAIXA RENDA REQUEREREM A ISENÇÃO/GRATUIDADE DA SEGUNDA VIA DE CERTIDÕES DE NASCIMENTO, CASAMENTO E ÓBITO.
A SOLICITAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA DEFERIMENTO DA ISENÇÃO/GRATUIDADE DA SEGUNDA VIA DE CERTIDÕES É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O ACESSO À DOCUMENTAÇÃO CIVIL BÁSICA A PESSOAS DE BAIXA RENDA. COMPREENDER OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NESSE PROCESSO É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A EQUIDADE E A INCLUSÃO SOCIAL, POSSIBILITANDO QUE TODOS TENHAM ACESSO AOS SEUS DIREITOS CIVIS DE FORMA JUSTA E IGUALITÁRIA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 28/10/2025 15:11:51 | CADASTRADO | AGENTE: DIÓGENES FERREIRA DA SILVA | CADASTRADO | |
| 28/10/2025 16:03:28 | VOTAÇÃO ÚNICA | (15ª) DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA, HOJE, 28 DE OUTUBRO DE 2025. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS (MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO) mais | PLENÁRIO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Sr(a) CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS |
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