PARECER Nº 034/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 60.000,00, SESSENTA MIL REAIS, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO NÚCLEO HABITACIONAL II.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 28/04/2026 09:59:39 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS | CADASTRADO | |
| 28/04/2026 09:59:57 | VOTAÇÃO ÚNICA | (11ª) DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 28 DE ABRIL DE 2026. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) mais | PLENÁRIO |
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