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PARECER: 0036/2026

Informações da matéria
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Data: 05/05/2026
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Ementa

PARECER Nº 036/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDSON, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO MUNICIPAL DA RELEVÂNCIA CULTURAL E SOCIAL DA EXPOSOUSA, ASSIM COMO INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSITICO DO MUNICÍPIO..

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/05/2026 08:51:55 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS
CADASTRADO   
05/05/2026 08:52:03 VOTAÇÃO ÚNICA  (12ª) DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 12 DE MAIO DE 2026. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES)  mais PLENÁRIO   
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CCJRLP_0036_2026_0000001.pdf

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