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PARECER: 0061/2026

Informações da matéria
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Data: 14/09/2026
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Ementa

PARECER Nº 061/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPARIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDCON, QUE CONCEDE TITULO DE CIDAÇÃO SOUSENSE AO SR. ARAMIS LINS BARRETO FILHO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/09/2026 10:20:21 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS
CADASTRADO   
14/09/2026 10:46:42 VOTAÇÃO ÚNICA  (3ª) TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2º) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 15 DE SETEMBRO DE 2026. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS)  mais PLENÁRIO   

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