SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.997.880,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.997.880,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 683.400,00 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 683.400,00 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 388.400,00 (QUATROCENTOS E VINTE NOVE MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 388.400,00 (QUATROCENTOS E VINTE NOVE MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 555.000,00, PARA O FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DECRETO 11.453/2023.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 555.000,00, PARA O FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DECRETO 11.453/2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 060/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU), NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A PROLIFERAÇÃO DESORDENADA DE ANIMAIS, IMPACTANDO DIRETAMENTE NA SAÚDE DOS MUNÍCIPES.

SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA PROVIDENCIADO O NIVELAMENTO DOS P.VS COM O ASFALTO NAS RUAS DA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NA COMUNIDADE CADEADO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS, DENOMINADAS SÍTIO NOVA OLINDA, MATUMBO, MÃO D’ ÁGUA, CADEADO, MALHADA DA PEDRA, CURRALINHO E CARNAUBINHA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CADASTRO OU PROGRAMA QUE POSSIBILITE AOS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA A GRATUIDADE DA EMISSÃO DE CARTEIRINHA DE ESTUDANTE PARA OS INSCRITOS NO PROGRAMA SOCIAL CADÚNICO.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LARGO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DO ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL SOUSA I, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

REQUERER A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO NO IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO À RUA TOMAZ PIRES DOS SANTOS, Nº 90, BAIRRO DOS BANCÁRIOS, COM INSCRIÇÃO DO IMÓVEL Nº 01071140182001, DEVIDO AO GRAVE ESTADO DE DEGRADAÇÃO E RISCO – FOTOS EM ANEXO, QUE O REFERIDO IMÓVEL CAUSA A TODOS OS MORADORES NA VIZINHANÇA E AOS TRANSEUNTES.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEREIROS - ASCOPE.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, OU TAMBÉM CONHECIDO COMO “ZONA AZUL”.

DENOMINA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA O BIÊNIO 2025/2026.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES: Nº 186/2019 E Nº 201/2022.

REONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE RECUPERAÇÃO DANIEL BERG GUNNAR VIRGREEN.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE NAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.