PARECER Nº 041/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDSON, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO EX-VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEMURB - ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, INSTITUIDA PELA COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO EM SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA VICENTE GONÇALVES RIBEIRO NO BAIRRO BANCÁRIO.

SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES MELHORIAS NO ASSENTAMENTO IMACULADA: 1) CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS; 2) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REDE DE POSTES ATÉ A BR; 3) MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS; 4) CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA; 5) INCLUSÃO DA COMUNIDADE NO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA CANAÃ, NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE DE SÃO GONÇALO, POIS OS CACHORROS ESTÃO RASGANDO O LIXO E ESPALHANDO PELAS RUAS.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS NA CIDADE DE SOUSA-PB

SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DA GARAGEM PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS APARATOS ESPORTIVOS DAS PRAÇAS PÚBLICAS, EM DESTAQUE A PRAÇA DOS BANCÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A REGULARIDADE NA COLETA DE LIXO, BEM COMO, O MELHORAMENTO DA ESTRADA, DEVIDO AS RECENTES CHUVAS, E SEU ASFALTAMENTO, NA AVENIDA DE ACESSO AO CEMITÉRIO PARQUE JARDIM DA PAZ NA VIA LATERAL AO SUPERMERCADO MIX MATHEUS, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO LEI CRIANDO DE FORMA REGULAMENTAR A FUNÇÃO DE "CUIDADOR" PARA AS SALAS DE AULA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA OFERECER O NECESSÁRIO CUIDADO AOS INCLUÍDOS DENTRO DO ESPECTRO AUTISTA, PERMITINDO INCLUSIVE QUE ESSES SERVIDORES SEJAM CAPACITADOS DA FORMA ADEQUADA E POSSAM CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DO ENSINO OFERECIDO.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI, QUE AMPLIE O SUBSÍDIO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS E FAIXAS QUE INICIEM NA ATUAL CONDIÇÃO ATÉ A GRATUIDADE TOTAL DO TRANSPORTE, USANDO POR EXEMPLO O CADUNI COMO INSTRUMENTO PARA SELECIONAR OS ALUNOS EM CONDIÇÃO MAIS VULNERÁVEL.

MODIFICA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER Nº 017/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ARIANO SUASUNA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

PARECER Nº 040/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPEMENTAR Nº 015/2025M DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ARIANO SUASUNA NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES SITUADAS EM ÁREA PÚBLICA DAS RUAS DEPUTADO MANOEL GONÇALVES E JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO AREIAS, BEM COMO DAS DEMAIS RUAS DA CIDADE QUE NECESSITAREM.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.800.000,00, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JULHO.

SOLICITANDO O RECAPEAMENTO GERAL DA PB 391, ESPECIALMENTE DO TRECHO SOUSA ATÉ A LOCALIDADE DE MURUMBICA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ESGOTAMENTO/SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO (ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO) DA RUA MARIA ALVES DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA DATA PARA REALIZAÇÃO DE “AUDIÊNCIAS PÚBLICAS” PARA TRATAR SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: 1) DIREITO AO PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA PESSOAS COM CÂNCER, GARANTIA FUNDAMENTADA NO ART. 16 DA LEI ESTADUAL Nº 11.298/2019, LEI QUE INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE CÂNCER, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO 2) TRATARMOS ACERCA DA LEGALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA PRÁTICA DE MANOBRAS E ACROBACIAS EM MOTOCICLETAS CONHECIDAS COMO A “PRÁTICA DE GRAU”, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO O RETORNO DO POSTO POLICIAL PARA O DISTRITO DE LAGOA DA LAGOA DOS ESTRELAS.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA “PRAÇA DA BÍBLIA”.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NOS BANHEIROS DAS BANCAS LOCALIZADAS NO ANEXO DO MERCADO CENTRAL.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PARADA DE ÔNIBUS NO MASSAPÊ DOS DIAS, POIS AS PESSOAS QUE ALI RESIDEM NÃO TEM ONDE ESPERAR O ÔNIBUS.

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE FICA ENTRE SOUSA E O RIACHÃO DOS ANÍSIO, POIS OS ALUNOS QUE ALI RESIDEM ESTÃO COM DIFICULDADE DE IR À ESCOLA DEVIDO NÃO TER COMO O ÔNIBUS ESCOLAR TRANSITAR, BEM COMO O CARRO DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS NOS NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.800.000,00, PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES !SÃO JULHO".

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DO CAMPO DE FUTEBOL, RUA DE NEM DE RAIMUNDO E A RUA DE DEDÉ DE OSEAS, BEM COMO REFAZER O ASFALTAMENTO DAS DEMAIS RUAS, ALEM DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, TODOS LOCALIZADOS NO NÚCLEO II, NO ACAMAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO.