SOLICITANDO A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE, LOCALIZADA POR TRÁS DA RESIDÊNCIA DO SENHOR EDUARDO MEDEIROS.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DO TETO DA CASA DE SOUSA, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE NOVOS COLCHÕES E VENTILADORES.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS, QUANDO SERÁ LIBERADO OS RECURSOS, POIS A ASSOCIAÇÃO NECESSITA DESSA AJUDA PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO O ROÇO DA RODOVIA PB-391 QUE LIGA SOUSA AO UIRAÚNA, A CONCLUSÃO DO TAPA-BURACO E A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: SAQUINHO (DUAS), LAGOA DOS ESTRELAS (UMA), EM FRENTE AO BALNEÁRIO ESTRELA (UMA), LOTEAMENTO NOVA LAGOA (DUAS) E LAGOA DOS PIRES (DUAS).

SOLICITANDO, COM A DEVIDA ATENÇÃO, O NIVELAMENTO DA RUA SEVERINO FERREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA EM NÍVEL ACIMA DO NORMAL DEVIDO SEU CONSTANTE ATERRAMENTO, DIFICULTANDO O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA VALA PARA O ESCOAMENTO DESSAS ÁGUAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUIOSQUES NA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE FRANCISCO LIMA O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA CÂMERAS SEGURANÇAS NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA E QUE TODAS AS AVENIDAS DO CEMITÉRIO SEJAM CALÇADAS.

SOLICITANDO QUE SEJA TROCADA A GRAMA DO ESTADIO O MARIZÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NA PRAÇA DO BAIRRO GUANABARA.

SOLICITANDO A ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DISTRITAL, COM ABRANGÊNCIA PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES: DISTRITO LAGOA DOS ESTRELAS E REGIÃO; SÃO GONÇALO E PERÍMETRO.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO CALÇAMENTÁRIA DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II, E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO CALÇAMENTÁRIA ATÉ O FINAL DA RUA JÚLIO FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA DE FÁTIMA BARBOSA, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA CÔNEGO ORIEL FERNANDES, AMBAS NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NAS RUAS JOÃO LIRA BRAGA, COM A INSTALAÇÃO DE MANILHAS, E CARLOS PIRES DE SÁ, COM A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

SOLICITANDO O ATENDIMENTO INTINERANTE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL (CAPS) NO BAIRRO DO MULTIRÃO E ADJACÊNCIAS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS NAS DEMAIS REGIÕES LONGÍNQUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA NO BAIRRO DO MUTIRÃO, PARA ABRANGER ALÉM DA POPULAÇÃO DESTE BAIRRO, AS DO BAIRRO PROJETO MARIZ E CEHAP, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR 230 NO BAIRRO DO MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA CAPELA SANTA LUZIA NO BAIRRO DO MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DA CAPELA LOCALIZADA NO SÍTIO LAMARÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE ACERCA DE CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS EM CASAS DE ESPETÁCULOS, SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E DEMAIS EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS SIMILARES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHA À CÂMARA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, INFORMAÇÕES ACERCA DO QUANTITATIVO DE CUIDADORES QUE ATUAM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DANDO SUPORTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DESSES CUIDADORES.

DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO EDUCACIONAL “MOMENTO DE INCLUSÃO”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA (PB).

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA, ONDE DEBATEREMOS E FORMALIZAREMOS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA A MELHORIA E O BEM-ESTAR DOS ACOMETIDOS PELA FIBROMIALGIA.

PARECER Nº 034/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE REGULAMENTA A FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA(SAD).

SOLICITANDO QUE SEJA ASFALTADA AS RUAS VEREADOR JOSÉ GONÇALVES, JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE, VALDEMIRO QUEIROGA DE FIGUEIREDO, PEDRO PAULINO, CORONEL AUGUSTO BRAGA E RUA ISAURA FERREIRA NO BAIRRO MUTIRÃO.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHA À CÂMARA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, INFORMAÇÕES ACERCA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE ESTÃO CONTRATADAS NAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESPECIFICANDO O TIPO DE DEFICIÊNCIA QUE ESSAS PESSOAS APRESENTAM, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 8.213/1991, TAMBÉM CONHECIDA COMO LEI DE COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), QUE DETERMINA QUE EMPRESAS COM 100 OU MAIS FUNCIONÁRIOS DEVEM PREENCHER DE 2% A 5% DE SUAS VAGAS COM PCDS.

SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ADVOCACIA ESTUDANTIL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O APOIO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UFCG E DA AJIG (ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL GRATUITA) DO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM O OBJETIVO DE TREINAR OS PRÓPRIOS ALUNOS PARA ATUAREM COMO FACILITADORES NO PROCESSO DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM AUTISMO, MEDIANTE A DISSEMINAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CONHECIMENTOS JURÍDICOS EM INFORMAÇÕES SOBRE OS DIREITOS, EM ESPECIAL, DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERGENTES, PROMOVENDO A INCLUSÃO E AJUDANDO NA CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE ESCOLAR MAIS ACESSÍVEL, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DE UM PROGRAMA ESCOLAR INDIVIDUALIZADO (PEI) PARA ALUNOS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), COMO INSTRUMENTO LEGAL E PEDAGÓGICO QUE VISA ADAPTAR O CURRÍCULO ESCOLAR ÀS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES COM TEA, NESTE MUNICÍPIO.