PARECER Nº 071/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LGISLATIVO Nº 012/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, JEFFERSON LINHARES.

PARECER Nº 070/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA.

SOLICITANDO A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A RETIRADA DAS TACHAS REFLETIVAS, CONHECIDAS POR OLHO DE GATO, NA ALAMEDA DA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE GERLANILDO LINHARES DA SILVA O CAMPO DE FUTEBOL CONSTRUÍDO NO CENTRO SOCIAL URBANO- CSU, LOCALIZADO À RUA ANTÔNIO ASSIS COSTA, NO BAIRRO JOSÉ LINS DO RÊGO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM BELA VISTA, ENTRE A RUA SALES FACUNDO DE LIRA E A RUA JOSÉ EVANDRO PEREIRA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO VAREJÃO AUTOSSERVIÇO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DE VÁRIAS RUAS DOS BAIRROS, BANCÁRIOS E M.L.S MEIRA, EXEMPLO DA JOÃO NÓBREGA GADELHA, ASSIM COMO DA RUA FÉLIX ARAÚJO, PASSANDO PELO RIACHO DA BIMBARRA.

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DO PEQUENO TRECHO DA RUA ANTÔNIO VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SORRILÂNDIA I, PRÓXIMO A CHURRASCARIA DE DÉ.

SOLICITANDO QUE SEJA MARACA UMA SESSÃO SOLENE, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE, EM ALUSÃO AOS 70 (SETENTA) ANOS DE INSTALAÇÃO E CRIAÇÃO DO IFPB – INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA – CAMPUS DE SOUSA.

SOLICITANDO REFORMA DA PRAÇA E PSF LOCALIZADOS NO DISTRITO DE PEREIROS.

SOLICITANDO A REFORMA E A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOS POSTOS DOS CORREIOS DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, SÃO GONÇALO, NÚCLEOS I, II E III E SÍTIO SÃO VICENTE. INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, INTERNET, MOBÍLIA ADEQUADA, BIRÔS E CADEIRAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA PEDRO CELESTINO DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO GATO PRETO.

SOLICITANDO A LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO, ABERTURA DE RUAS E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM IRACEMA, MAIS PRECISAMENTE POR TRÁS DA FÁBRICA DE DOCES INDAMEL.

SOLICITANDO A RETIRADA DO CANTEIRO DENOMINADO "PAREDÃO", LOCALIZADO RUA JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO AREIAS, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE.

SOLICITANDO A REFORMA DA CAIXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCALIZADA NO SÍTIO SAQUINHO.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ANGELIM POR ILUMINAÇÃO DE LED.

DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÉ DE SANTANA, A RUA PROJETADA QUE TEM INÍCIO NA RUA ANGELIM, CRUZANDO COM A RUA DOMINGOS AFONSO E TERMINANDO NO LIMITE DOS BAIRROS, ANGELIM/GATO PRETO, NO SENTIDO NORTE/SUL.

DENOMINA DE MANOEL BARBOSA DE SOUSA, A RUA PROJETADA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOÃO MOREIRA, CRUZANDO COM AS RUAS ANTÔNIO MARTINS E JOSÉ LEITE DA SILVA E TERMINANDO NO LIMITE DOS BAIRROS, ANGELIM/GATO PRETO, NO SENTIDO NORTE/SUL.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AOS DIREITOS DA MULHER.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTQIAPN+.

SUGERINDO AS SEGUINTES DEMANDAS PARA O NÚCLEO I:
1) PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RUAS, INCLUINDO:
? OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO ASFALTO DA RUA CENTRAL (TANTO NA PARTE ASFALTADA QUANTO NA CALÇADA).
? RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM ÁREAS DANIFICADAS.
2) SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA SÃO SEVERINO (LOCALIZADA NA FAVELA), ATENDENDO ÀS NECESSIDADES URGENTES DA COMUNIDADE.
3) REFORÇO DO COMPROMISSO ASSUMIDO POR HELDER E FÁBIO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, CONFORME PROMESSA FEITA À POPULAÇÃO LOCAL.

DENOMINA DE RAIMUNDA VIEIRA ALVES A CASA DE APOIO DE SOUSA, LOCALIZADA NA CIDADE DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DESTINADA A ATENDER OS BAIRROS E REGIÕES DO ALTO DO CRUZEIRO, ANGELIM, ANDRÉ GADELHA, VÁRZEA DA CRUZ, CENTRO, GUANABARA, LAGOA DOS ESTRELAS, BEM COMO OS SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS, A EXEMPLO DE CURRALINHO E CARNAUBINHA.

SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO À ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR), COM A INCLUSÃO DOS CARGOS DE VIGIA E VIGILANTE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSIAS VIEIRA DE FIGUEIREDO, SITUADA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ALDO JUSTINO DE OLIVEIRA, ALOÍSIO CARTAXO DE SÁ, ADILMAR DA PAIVA GADELHA, SEVERINO CARDOSO, REGINA MACÁRIO DA SILVA, BEATRIZ MENDES, TOMÉ BATISTA DOS SANTOS, EDUARDO ESTRELA DA SILVA, JOAQUIM GONZAGA DE QUEIROGA E MANOEL BATISTA DOS SANTOS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA.

ALTERA OS INCISOS V E VI DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.017, DE 23 DE ABRIL DE 2022, PARA REDUZIR A DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE PAINÉIS ELETRÔNICOS DE LED NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REIVINDICADO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E AO DNOCS, A DOAÇÃO DA SEDE DO ÓRGÃO QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DA NOSSA CIDADE.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS ÂNCORA DO SÍTIO VÁRZEA DA JUREMA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA (PB).

DENOMINA, RESPECTIVAMENTE, DE PEDRO ANTÔNIO CAVALCANTE DE ABRANTES E JOAQUIM FIRMINO FILHO, OS DOIS VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO "O PAULÃO" DO DISTRITO SÃO GONÇALO, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS