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Origem: V-1

Lista de matérias

Foram encontradas 264 registros

Informações atualizadas em: 18/03/2026 - 11:48:11

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A DESEMBARGADOTA, DRª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

Autor: Todos O Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSA AO DESEMBARGADOR, DR. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.

Autor: Todos O Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE SOUSA.

Autor: Todos O Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE O SÍMBOLO E HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INSTITUI A VERBA IDENIZATÓTIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES (VIAP) NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

Autor: Todos O Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA INSTITUÍDA UMA LINHA DE CREDITO NO PROGRAMA EMPREENDER, QUE CONTEMPLE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS, NA MESMA FORMA DA QUE FORÁ INSTITUÍDA PARA OS MOTOTAXISTA E BOMBEIROS.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO E ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA PARA À CÂMARA, PROJETO TÉCNICO PARA A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL O MARIZÃO.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL NO CSU – CENTRO SOCIAL URBANO, DA CIDADE DE SOUSA.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA, LUCIANA LEMOS ABRANTES SARMENTO.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

Fase: Votação única

Situação: Plenário

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FERNANDO RODRIGUES MARQUES LEMOS.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

Fase: Votação única

Situação: Plenário

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL MESTRE JÚLIO SARMENTO, PELO EXCELENTE DESEMPENHOS DOS SEUS ALUNOS NAS PROVAS DO ENEM/2021.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA RUA DO TÚNEL EM SÃO GONÇALO.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR E FRANCISCO ALDEONE ABRANTES

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SRª MICHELLE RAMALHO CARDOSO.

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior e Francisco Aldeone Abrantes

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL E A URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DO NÚCLEO I.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA “GÁS SOLIDÁRIO’, CUJO OBJETIVO É OFERECER MENSALMENTE UM BUJÃO DE GÁS AS FAMÍLIAS CARENTES E DE BAIXA RENDA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SOUSA, CONFORME CADASTRO NO CADÚNICO, REALIZADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS: PEDRO ALVES CABRAL E JOSÉ PEREIRA FONTES, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS: DR. ZEZÉ, ZÚ SILVA, MUTIRÃO E PROJETO MARIZ.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS: JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, PROFº JOSÉ LOPES E ESPEDITO ABRANTES DE LIMA, NO BAIRRO AREIA.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

Fase: Votação única

Situação: Plenário

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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