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Origem: V-14

Lista de matérias

Foram encontradas 560 registros
Informações atualizadas em: 28/11/2025 - 16:34:56
  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Autor: Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Radamés; Roberto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Autor: Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Radamés; Roberto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/20254, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Diogenes Ferreira; Alan de Bastos; Novinho de Carlão; Lana; Socorro Antunes; Denis; Bruna Veras; Assis; Eugenio Rodrigues; Francisco; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.

Autor: Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE PATOS/PB, PARA DAR SUPORTE AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA QUE PRECISAM REALIZAR PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAQUELA CIDADE.

Autor: Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

Autor: Radamés; Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Roberto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE CLAUDIA REJANE LIMA PEREIRA LEITE, A CRECHE PROINFÂNCIA DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL PROFESSORA SILVANA MENDES BRAGA DE OLIVEIRA – “SOUSA I”, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

Autor: Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Denis; Assis; Bruna Veras; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA, NO BAIRRO SORRILÂNDIA I.

Autor: Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DEVOLUÇÃO AO MUNICÍPIO DO VEÍCULO S-10, PARA DOAÇÃO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO PARA ATENDER O SERVIÇO ANCONLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA

Autor: Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • ALTERA O INCISO I DO §§ 1?7 E 5º DO ART. 22 E O ART. 3º TODOS DA ROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Autor: Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • ALTERA O INCISO I E §§ 1º E 5º DO ARTIGO 22 E O ARTIGO 3º TODOS DA PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Autor: Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2024, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, A ELA APRESENTADA.

Autor: Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Cacá Gadelha; Assis; Bruna Veras; Denis; Francisco; Juninho de Zilda; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, Nº 011/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, ADRIANO GALDINO CEZAR DE ARAÚJO.

Autor: Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SOAUSA.

Autor: Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI ORÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Novinho de Carlão; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Plenário

  • CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Autor: Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Socorro Antunes; Lana; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA – DPIVAS E DOS AGRICULTORES DE SÃO GONÇALO E NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ANTE A INUNDAÇÃO OCORRIDA NESTAS REGIÕES.

Autor: Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Socorro Antunes; Lana; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MODIFICA O ART. 36 DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NC 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE CURRALINHO E REGIÃO, MALHADA DA PEDRA E REGIÃO, CARNAUBINHA E REGIÃO, SÍTIO PIAU, SÍTIO VÁRZEA DA JUREMA, SÍTIO OLHO D1 ÁGUA E CURRAIS VELHO E REGIÃO.

Autor: Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ATIVIDADES MAÇÔNICAS - ASCAM.

Autor: Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE MARIA DALIA SILVA SANTIAGO A CASA LAR, LOCALIZADA NO BAIRRO, RAQUEL GADELHA.

Autor: Radamés

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

Autor: Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Denis; Diogenes Ferreira; Socorro Antunes; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GAVIÃO FUTEBOL CLUBE.

Autor: Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PARA QUE SEJA POSSÍVEL A RETIRADA DO CARTÃO DO SUS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, TANTO NA ZONA URBANA COMO NA ZONA RURAL.

Autor: Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ACRESCENTA ART. 1º-A AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Radamés

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • ACRESCENTA ART. 1º-A, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Radamés

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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