CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA, CENTRAL, DO NÚCLEO I, E DA RUA, MARIA DO SOCORRO CAPITULINO, EM FRENTE A POUSADA CAPITULINO, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLETA DE LIXO NOS SEGUINTES LOCAIS DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO: RUA DO GESSO, ALTO DA GRUTA E COMUNIDADE CAMISG.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 2.000.000,00) DOIS MILHÕES REAIS, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM.

QUE SEJAM IMPLANTADAS COM URGÊNCIA REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NO CONTORNO DA UFCG E RODOVIA DA PRODUÇÃO SENTIDO CAJAZEIRAS À SOUSA, BR-230 – TRECHO ALTO DO CACHORRO MORTO.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 550.000,00) QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAPS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES: ADRIANO BATISTA, ASSIS ESTRELA, KOLORAL JÚNIOR, DENIS FORMIGA, ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH, JUCÉLIO MARQUES, LUCIANO JÚNIOR, ODAIR JOSÉ E ROBERTO FREIRE, ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROPOSTO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INRSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 87, CAPUT, § 1º E § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO MESMO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, BEM COMO QUE REFERIDA PROPOSTA SEJA DISCUTIDA E VOTADA NESTA SESSÃO.

ACRESCENTE-SE O ART.11-A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
“ART. 11-A. O VALOR PRINCIPAL DOS DÉBITOS DE ATÉ R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), ORIUNDOS DA CLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA, PODERÁ SER QUITADO EM ATÉ 60 (SESSENTA MESES), COM PARCELA MÍNIMA DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS), SEM A INCIDÊNCIA DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA OU DE TAXAS”.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA O DIA MUNICIPAL DA ETNIA CIGANA.

QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA COM REFERÊNCIA AO FUNCIONAMENTO DOS BANCOS AO PÚBLICO, NOS SETORES DOS CAIXAS ELETRÔNICOS, NOS FERIADOS E NO HORÁRIO NOTURNO TODOS OS DIAS. VÁRIOS TRANSTORNOS VÊM ACONTECENDO FREQUENTEMENTE NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS POR FALTA DE SEGURANÇA E DE UM SERVIDOR DO AGREGADO AO BANCO PARA ORIENTAR A CLIENTELA QUE PROCURA O SEU ESTABELECIMENTO DE OPERAÇÃO. ESTE REQUERIMENTO ESTÁ INDO COM CÓPIAS AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: SINDEMPRESA, CDL, SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS, AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, RANIERY RESENDE, A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, AO COMANDO DO 14° BPM, AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL.

QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, BAIRRO DA ESTAÇÃO, QUE DESDE A CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA O CONJUNTO FREI DAMIÃO AS AVENIDAS CENTRAIS DA CIDADE, VEM GERANDO TRANSTORNOS A POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE, TENDO EM VISTA QUE OS CARROS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE E COM ISSO A POEIRA ESTÁ GERANDO PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS E ALÉRGICOS PRINCIPALMENTE NOS IDOSOS E NAS CRIANÇAS, SENDO ASSIM SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA AVENIDA, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO. O PRESENTE REQUERIMENTO SEGUE COM ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES.

QUE ATENDAM APELOS DE MUITOS MORADORES DE SÃO GONÇALO, PRINCIPALMENTE ALGUNS QUE MORAM NO ENTORNO DA PRAÇA NESTOR GOMES DE MATOS, ORA EM RECONSTRUÇÃO, PARA QUE OS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELA PLANTA (ENGENHEIRO E ARQUITETO) VÃO ATÉ O LOCAL CONVERSAR COM OS MORADORES E TIRAREM ALGUMAS DÚVIDAS SOBRE A REFORMA.

QUE SEJA CRIADA UMA LINHA DE INVESTIGAÇÃO PARA APURAR OS AUTORES E RECEPTORES DE ROUBO A GADOS NA REGIÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

QUE SEJA INTENSIFICADO AS RONDAS POLICIAIS NA REGIÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

QUE SEJA ENVIDA A ESTA CASA INFORMAÇÕES OFICIAS PARA O TÉRMINO DAS OBRAS DA PAREDE DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO.

QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE SÍTIO JENIPAPEIRO VIZINHO A PITOMBEIRA REGIÃO DE SÃO GONÇALO.

PROVIDENCIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA AS COMUNIDADES DE PAQUETÁ, RECANTO, BOA VISTA E MATUMBO, AS REFERIDAS COMUNIDADES SE LOCALIZA ENTRE O NÚCLEO II E O MATUMBO, MARGEANDO O CANAL SUL QUE ERA ABASTECIDO PELA GALERIA DA GRUTA.

DENOMINA DE MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA RUA PROJETADA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ MESSIAS A RUA PROJETADA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO CAPITULINO FERREIRA, RUA PROJETADA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA INICIADO O PROGRAMA DE HORAS MÁQUINAS ATÉ O INÍCIO DO PRÓXIMO MÊS DE NOVEMBRO, VISANDO O PLANTIO DO ANO VINDOURO AQUI NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

EMPENHO NO SENTIDO DE ACELERE O PROJETO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO ALTO DA GRUTA, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

QUE SEJA FEITO EMPRAÇAMENTO NOS SEGUINTES LOCAIS NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO: 1- NO TRIÂNGULO ONDE TEM O BUSTO DE UNS DOS BENFEITORES DE SÃO GONÇALO, PEDRO ANTUNES, QUE SE LOCALIZA ENTRE O ESCRITÓRIO SEDE DO DNOCS DE SÃO GONÇALO E O ESTÁDIO O PAULÃO; 2 - NO PÁTIO LOCALIZADO ENTRE A UBS E O RESTAURANTE CATÊTE; 3 - NO TRIÂNGULO NO TÚNEL DAS TAMARINDEIRAS QUE SE LOCALIZA VIZINHO AO ANTIGO VIVEIRO DE PEIXE E UM DOS ACESSOS A GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES.

QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO TETO E NO FORRO DA UBS DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

QUE SEJA REVISTA AS CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE, TEM NECESSIDADE DE FAZER VIAGEM INTERMUNICIPAL E NÃO ESTÁ TENDO O APOIO NECESSÁRIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO QUE TANGE AO TRANSPORTE.