SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUAS DAS TAMARINEIRAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.
Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DOTAÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI 14.434/2022.
Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE (60) SESSENTA DIAS A COMEÇAR NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022 E TERMINAR NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO.
Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE DIGNE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE (120) CENTO E VINTE DIAS A COMEÇAR NO DIA 01 DE ABRIL DE 2022 E TERMINAR NO DIA 29 DE JULHO DE 2022.
Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO, Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR E FRANCISCO ALDEONE ABRANTES
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A RODRIGO DE ALMEIDA HOLANDA.
Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE ENVIE PROJETO PARA CÂMARA MUNICIPAL, REGULAMENTANDO OS RECURSOS REFERENTES AO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DE UM MODELO DE FINANCIAMENTO FOCADO EM AUMENTAR O ACESSO DAS PESSOAS AOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E O VÍNCULO ENTRE POPULAÇÃO E EQUIPE, COM BASE EM MECANISMOS QUE INDUZEM À RESPONSABILIZAÇÃO DOS GESTORES E DOS PROFISSIONAIS PELAS PESSOAS QUE ASSISTEM.
Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO POSITIVA FAVORÁVEL À CRIAÇÃO DO IF – INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO DA PARAÍBA (IFSPB), COM REITORIA EM SOUSA PB.
Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CRIA O BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIDO PELO SETOR DA FARMÁCIA MUNICIPAL.
Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha
Fase: Votação única
Situação: Plenário
INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 13.431/2017 (LEI DA ESCUTA PROTEGIDA).
Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha
Fase: Votação única
Situação: Plenário
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARAIBA.
Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS NO SETOR COMERCIAL DE NOSSA CIDADE.
Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE ENVIE PROJETO À CÂMARA MUNICIPAL, REGULAMENTANDO OS RECURSOS REFERENTES AO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DE UM MODELO DE FINANCIAMENTO FOCADO EM AUMENTAR O ACESSO DAS PESSOAS AOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E O VÍNCULO ENTRE POPULAÇÃO E EQUIPE, COM BASE EM MECANISMOS QUE INDUZEM À RESPONSABILIZAÇÃO DOS GESTORES E DOS PROFISSIONAIS PELAS PESSOAS QUE ASSISTEM.
Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA DA SILVA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES: RADAMÉS ESTRELA E ALDEONE ABRANTES.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSNESE AO SENHOR, EMILSON MUNIZ VENCESLAU.
Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO OS TRABALHADORES AMBULANTES NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO
Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS PARA AS PESSOAS MAIS CARENTES DA NOSSA CIDADE.
Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS OS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA E DO SETOR DE RECICLAGENS NA LISTA PRIORITÁRIA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE EM SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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