ALTERA O INCISO I DO §§ 1?7 E 5º DO ART. 22 E O ART. 3º TODOS DA ROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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ALTERA O INCISO I DO §§ 1?7 E 5º DO ART. 22 E O ART. 3º TODOS DA ROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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ALTERA O INCISO I E §§ 1º E 5º DO ARTIGO 22 E O ARTIGO 3º TODOS DA PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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ALTERA O INCISO I E §§ 1º E 5º DO ARTIGO 22 E O ARTIGO 3º TODOS DA PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2024, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, A ELA APRESENTADA.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2024, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, A ELA APRESENTADA.
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO RIACHÃO DOS ANÍZIO.
Autor: Alyson Alves de Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO RIACHÃO DOS ANÍZIO.
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SOLICITANDO QUE A RUA MANOEL ALVES DIAS, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, TENHA SUA MALHA ASFÁLTICA RECUPERADA.
Autor: Alyson Alves de Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE A RUA MANOEL ALVES DIAS, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, TENHA SUA MALHA ASFÁLTICA RECUPERADA.
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, Nº 011/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, ADRIANO GALDINO CEZAR DE ARAÚJO.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, Nº 011/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, ADRIANO GALDINO CEZAR DE ARAÚJO.
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ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SOAUSA.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SOAUSA.
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ALTERA A LEI ORÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Plenário
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ALTERA A LEI ORÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
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CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MODIFICA O ART. 36 DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NC 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
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MODIFICA O ART. 36 DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NC 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.
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SOLICITANDO QUE OS MESMOS POSSAM VIR ATÉ O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO E VÁRZEAS DE SOUSA PARA QUE POSSAM ENTENDER MELHOR A ATUAL SITUAÇÃO VIVENCIADA PELOS PRODUTORES RURAIS E QUE POSSAM REALIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS E TOMAR MEDIDAS PARA FOMENTAR E INCENTIVAR FINANCEIRAMENTE OS AGRICULTORES QUE FORAM PREJUDICADOS DEVIDO AO ALAGAMENTO DE SUAS PLANTAÇÕES.
Autor: Alyson Alves de Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE OS MESMOS POSSAM VIR ATÉ O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO E VÁRZEAS DE SOUSA PARA QUE POSSAM ENTENDER MELHOR A ATUAL SITUAÇÃO VIVENCIADA PELOS PRODUTORES RURAIS E QUE POSSAM REALIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS E TOMAR MEDIDAS PARA FOMENTAR E INCENTIVAR FINANCEIRAMENTE OS AGRICULTORES QUE FORAM PREJUDICADOS DEVIDO AO ALAGAMENTO DE SUAS PLANTAÇÕES.
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA).
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA).
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA).
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA).
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SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETOMADA DA RECUPERAÇÃO DAS PRINCIPAIS ESTRADAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO CHUVOSO.
Autor: Alyson Alves de Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETOMADA DA RECUPERAÇÃO DAS PRINCIPAIS ESTRADAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO CHUVOSO.
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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA EXPLODE CORAÇÃO.
Autor: Alyson Alves de Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA EXPLODE CORAÇÃO.
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SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A POPULAÇÃO DE VILA NOVA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL II.
Autor: Alyson Alves de Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A POPULAÇÃO DE VILA NOVA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL II.
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO PAULINO, LOCALIZADA NO BAIRRO, MUTIRÃO.
Autor: Alyson Alves de Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO PAULINO, LOCALIZADA NO BAIRRO, MUTIRÃO.
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SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA DITA SECRETARIA, POSSA DISPONIBILIZAR UMA MÁQUINA PARA REALIZAR O DESMATAMENTO DE PELO MENOS UM HECTARE DE TERRA PARA CADA COLONO QUE NECESSITE DE TAL MEDIDA.
Autor: Alyson Alves de Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA DITA SECRETARIA, POSSA DISPONIBILIZAR UMA MÁQUINA PARA REALIZAR O DESMATAMENTO DE PELO MENOS UM HECTARE DE TERRA PARA CADA COLONO QUE NECESSITE DE TAL MEDIDA.
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SOLICITANDO QUE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ VICENTE DE ANDRADE, NO BAIRRO, JARDIM IRACEMA.
Autor: Alyson Alves de Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ VICENTE DE ANDRADE, NO BAIRRO, JARDIM IRACEMA.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR DR EDUARDO PACHU RAIA DOS SANTOS.
Autor: Alyson Alves de Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR DR EDUARDO PACHU RAIA DOS SANTOS.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA MARIA GRÊCE FERNANDES BASTOS SCABELLO.
Autor: Alyson Alves de Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA MARIA GRÊCE FERNANDES BASTOS SCABELLO.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FREDERICO SCABELLO NETO, “DR. FREDERICO”.
Autor: Alyson Alves de Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FREDERICO SCABELLO NETO, “DR. FREDERICO”.
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SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO FAÇA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS BEM COMO A LIMPEZA DOS MATOS NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II, III E NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.
Autor: Alyson Alves de Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO FAÇA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS BEM COMO A LIMPEZA DOS MATOS NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II, III E NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.
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SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA NOS LOCAIS ONDE HOUVER OBRAS, PARA EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO.
Autor: Alyson Alves de Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA NOS LOCAIS ONDE HOUVER OBRAS, PARA EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO.
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CORTE DE TERRAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO E MASSAPÊ DOS DIAS ATÉ QUE TODOS OS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO SEJAM CONTEMPLADOS.
Autor: Alyson Alves de Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CORTE DE TERRAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO E MASSAPÊ DOS DIAS ATÉ QUE TODOS OS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO SEJAM CONTEMPLADOS.
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ALTERA A § 4º DO ART 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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ALTERA A § 4º DO ART 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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