SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL DE LUZ, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – GEFO AOS ENGENHEIROS LOTADOS OU POSTOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPI0O DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00, DESTINADOS A CONTRAPARTIDA DO PROGRAMA PARCEIROS DA HABITAÇÃO – PPH CEHAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA ARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DA MADUREIRA”, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI DOANDO TERRENO A CÃMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE EVENTOS E AUDITÓRIO

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 063/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE RECONHECE COIMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA A PROCISSÃO DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.028, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.026, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSOCIAÇÃO BICHINHOS CARENTES”, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO TIME SOUSA ESPORTE CLUBE ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI, DOANDO BENS MÓVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA, AO 14º BPM, AO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO E AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SUSENSE AO SR. FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA.

SOLICITANDO URGÊNCIA NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A IMPORTÂNCIA DO DISTRITO PARA CIDADE DE SOUSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA, GEISA TEIXEIRA DOS SANTOS CARDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR, LINDOMAR PEREIRA CARDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA TRATA SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO USO DE DROGAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO TEODORIO NETO NO BAIRRO DO MULTIRAO EM SOUSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. JOSÉ MARQUES NETO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. THIAGO LINS ALMEIDA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ILSON MATEUS RODRIGUES.

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA, MÊS DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 042/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

SOLICITANDO QUE SEJA RESTAURADA A FAIXA DE PEDESTRE DEFRONTE AO BATISTA LEITE, BEM COMO QUE SEJA DESTINADO GUARDE DE TRANSITO PARA ATUAR NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS NAQUELE EDUCANDÁRIO.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE E MEDICAMENTOS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE SOUSA.

FICA CRIADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA - PB A PROCURADORIA DA MULHER.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA RUA TIBURTINO RABELO DE SÁ, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA, PRÓXIMO A LOJA MAÇÔNICA MAJOR LINDOLFO PIRES.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E CONSERTO DE CALÇAMENTO DA RUA SAUL PEDROSA PEDROSA DE MELO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.