SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCA PAULINO DA SILVA NO BAIRRO SERROLÂNDIA L.
Autor: Maria Evangerlania Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
REQUERENDO QUE SEJA CUMPRIDO POR ESTA SECRETARIA OS PROJETOS DE LEIS JÁ APROVADOS POR ESTA CASA, CONFORME DESCRIMINAÇÃO:
Autor: Maria Evangerlania Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDÊNCIA A ILUMINAÇÃO DA RUA SINFRÔNIO NAZARÉ ATÉ A EXTREMIDADE DO BAIRRO DO ESTREITO, DANDO CONTINUIDADE A ILUMINAÇÃO DA RUA CONEGO JOSE VIANA.
Autor: Maria Evangerlania Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR E FRANCISCO ALDEONE ABRANTES
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.
Autor: Maria Evangerlania Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEREM, SEMPRE QUE SOLICITADA, COMANDA INDIVIDUAL QUE PERMITA O CONTROLE DO CONSUMO PELOS CLIENTES, NO MUNICÍPIO DO SOUSA-PB.
Autor: Maria Evangerlania Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SESSÃO SOLENE PARA O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021, AS 17:00 HORAS, ALUSIVA AO OUTUBRO ROSA, MÊS DE PREVENÇÃO AO COMBATE CÂNCER DE MAMA.
Autor: Maria Evangerlania Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSNESE AO SR. ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD.
Autor: Maria Evangerlania Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA RUA IZAURA FERREIRA NO BAIRRO PROJETO MARIZ NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Maria Evangerlania Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA NORMATIZADA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA PB, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONFORME PROJETO EM ANEXO.
Autor: Maria Evangerlania Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: ELIZA MARIA DE SOUSA E ANA NERY, NO BAIRRO GATO PRETO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Maria Evangerlania Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO “A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA” COM AUXÍLIO PSICOLÓGICO E SOCIAL, E ENCAMINHAMENTO PARA OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO NA CIDADE DE SOUSA-PB.
Autor: Maria Evangerlania Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS NOS POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Maria Evangerlania Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA O PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 128/21, QUE OBRIGA O PODER PÚBLICO A FORNECER GRATUITAMENTE ABSORVENTES E TAMPÕES HIGIÊNICOS A PESSOAS DE FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO.
Autor: Maria Evangerlania Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A PARTIR DAS 17H, DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021, NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVA SOUSENSE, ALUSIVA AO “AGOSTO LILÁS” MÊS DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, LEI 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.
Autor: Maria Evangerlania Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA A SEDE DO PROGRAMA INTEGRADO PATRULHA MARIA DA PENHA NA REGIONAL DE SOUSA PB.
Autor: Maria Evangerlania Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DA RUA MARIA AUGUSTA FLORENTINA PARA A RUA FELICIANO GUIMARÃES, DO BAIRRO JARDIM IRACEMA, E INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO.
Autor: Maria Evangerlania Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA BLITZ NA ÁREA URBANA DAS IMEDIAÇÕES DA BR 230, RODOVIA DA PRODUÇÃO E PB JOSÉ DE PAIVA GADELHA, INTENSIFICANDO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.
Autor: Maria Evangerlania Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO DO TRECHO DA BR 230 COMPREENDENDO A ZONA URBANA DA CIDADE DE SOUSA, SENDO, A ENTRADA, SENTIDO SOUSA/APARECIDA E SOUSA/CAJAZEIRAS.
Autor: Maria Evangerlania Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS NA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Maria Evangerlania Dantas
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLO VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Evangerlania Dantas
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
FICA CRIADO PROJETO DE LEI O REMÉDIO PERTO DE VOCÊ NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE SOUSA E OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Maria Evangerlania Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA DA SILVA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES: RADAMÉS ESTRELA E ALDEONE ABRANTES.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS OS COMERCIANTES E COMERCIARIOS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAS CONTRA COVID-19.
Autor: Maria Evangerlania Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA NO BAIRRO SERROLÂNDIA L.
Autor: Maria Evangerlania Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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