SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCA PAULINO DA SILVA NO BAIRRO SERROLÂNDIA L.

REQUERENDO QUE SEJA CUMPRIDO POR ESTA SECRETARIA OS PROJETOS DE LEIS JÁ APROVADOS POR ESTA CASA, CONFORME DESCRIMINAÇÃO:

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDÊNCIA A ILUMINAÇÃO DA RUA SINFRÔNIO NAZARÉ ATÉ A EXTREMIDADE DO BAIRRO DO ESTREITO, DANDO CONTINUIDADE A ILUMINAÇÃO DA RUA CONEGO JOSE VIANA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR E FRANCISCO ALDEONE ABRANTES

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEREM, SEMPRE QUE SOLICITADA, COMANDA INDIVIDUAL QUE PERMITA O CONTROLE DO CONSUMO PELOS CLIENTES, NO MUNICÍPIO DO SOUSA-PB.

SESSÃO SOLENE PARA O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021, AS 17:00 HORAS, ALUSIVA AO OUTUBRO ROSA, MÊS DE PREVENÇÃO AO COMBATE CÂNCER DE MAMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSNESE AO SR. ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA RUA IZAURA FERREIRA NO BAIRRO PROJETO MARIZ NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA NORMATIZADA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA PB, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONFORME PROJETO EM ANEXO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: ELIZA MARIA DE SOUSA E ANA NERY, NO BAIRRO GATO PRETO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO “A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA” COM AUXÍLIO PSICOLÓGICO E SOCIAL, E ENCAMINHAMENTO PARA OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO NA CIDADE DE SOUSA-PB.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS NOS POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA O PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 128/21, QUE OBRIGA O PODER PÚBLICO A FORNECER GRATUITAMENTE ABSORVENTES E TAMPÕES HIGIÊNICOS A PESSOAS DE FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO.

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A PARTIR DAS 17H, DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021, NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVA SOUSENSE, ALUSIVA AO “AGOSTO LILÁS” MÊS DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, LEI 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA A SEDE DO PROGRAMA INTEGRADO PATRULHA MARIA DA PENHA NA REGIONAL DE SOUSA PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DA RUA MARIA AUGUSTA FLORENTINA PARA A RUA FELICIANO GUIMARÃES, DO BAIRRO JARDIM IRACEMA, E INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA BLITZ NA ÁREA URBANA DAS IMEDIAÇÕES DA BR 230, RODOVIA DA PRODUÇÃO E PB JOSÉ DE PAIVA GADELHA, INTENSIFICANDO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO DO TRECHO DA BR 230 COMPREENDENDO A ZONA URBANA DA CIDADE DE SOUSA, SENDO, A ENTRADA, SENTIDO SOUSA/APARECIDA E SOUSA/CAJAZEIRAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS NA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLO VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADO PROJETO DE LEI O REMÉDIO PERTO DE VOCÊ NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE SOUSA E OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA DA SILVA.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES: RADAMÉS ESTRELA E ALDEONE ABRANTES.

SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS OS COMERCIANTES E COMERCIARIOS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAS CONTRA COVID-19.

SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA NO BAIRRO SERROLÂNDIA L.