CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INRSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 87, CAPUT, § 1º E § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO MESMO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, BEM COMO QUE REFERIDA PROPOSTA SEJA DISCUTIDA E VOTADA NESTA SESSÃO.

ACRESCENTE-SE O ART.11-A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
“ART. 11-A. O VALOR PRINCIPAL DOS DÉBITOS DE ATÉ R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), ORIUNDOS DA CLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA, PODERÁ SER QUITADO EM ATÉ 60 (SESSENTA MESES), COM PARCELA MÍNIMA DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS), SEM A INCIDÊNCIA DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA OU DE TAXAS”.

QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS: ANTONIO TEODORO NETO, ANTONIO QUEIROGA GADELHA, JOÃO GADELHA NOBREGA, BEM COMO A CONCLUSÃO DA TOMAZ PIRES E DA SARGENTO SARMENTO.

DENOMINA DE JOSÉ FELIZ DO NASCIMENTO, JOSÉ GOGOIA, O LAJÃO (PASSAGEM MOLHADA) LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MÃE D'ÁGUA.

QUE SEJA REALIZADO O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE CURRALINHO.

QUE SEJA REALIZADA A ENTREGA DO TÍTULO DE POSSE DAS 35 CASAS NO ALTO DA RODOVIÁRIA, LOCALIZADA POR TRÁS DO CVT.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE CIGANA, A FIM DE MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AQUELA COMUNIDADE.

QUE SEJA FEITO A REARBORIZAÇÃO DAS RUAS E PRAÇAS DA CIDADE DE SOUSA.

A REDAÇÃO FINAL DO PLO Nº 034/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DENIS FORMIGA.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, QUE ALTERA A EMENDA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 2.156/2008, QUE INSERE NO CALENDÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO DA CIDADE DE SOUSA O EVENTO DENOMINADO “MACHA DE JESUS”.

ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.156/2008, QUE INSERE NO CALENDÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO DA CIDADE DE SOUSA O EVENTO DENOMINADO “MARCHA PARA JESUS”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA CELEBRADO UM TERMO DE PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA, ONDE POSSA SER REALIZADO RECADASTRAMENTO PELA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PARA ATENDER A RESOLUÇÃO DA ANEEL Nº 800/18, QUE TRATA DE DESCONTO TARIFÁRIO RURAL (RESIDENCIAL E TARIFA VERDE) TENDO PRAZO DE ATÉ 31/10/2019.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS DO ALTO SERTÃO PARAIBANO - ASSEAP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 04 DE SETEMBRO DO PRESENTE ANO, PARA TRATAR SOBRE O COMBATE ÀS DROGAS, TENDO COMO PALESTRANTE O COMANDANTE VALDIR.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO DAS MULHERES CIGANAS DE SOUSA - RITA DE CÁSSIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA PROVIDENCIADO O PIÇARRAMENTO DAS RUAS DO ASSENTAMENTO NOVA OLINDA II.

REFORMA GERAL NO PRÉDIO QUE FUNCIONA O ESCRITÓRIO LOCAL DA EMPAER, NA CIDADE DE SOUSA.

SEJA MARCADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 07 DE AGOSTO DO PRESENTE ANO, PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO.

QUE SEJA PROMOVIDA A MUDANÇA DE HORÁRIO DE TRABALHO DA REFERIDA SECRETARIA PARA O EXPEDIENTE CORRIDO, DE 07H30MIN ÀS 13H30MIN.

QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE RESIDEM NO SOUSA I.

LIMPEZA DO CANAL DO ESTREITO, POR MEIO DE CAPINAGEM E DA RETIRADA DE LIXO.

DOAÇÃO DO TERRENO PRÓXIMO AO CAMPO DE AVIAÇÃO, ONDE ERA O GINÁSIO DE ESPORTE, PARA QUE NELE SEJA CONSTRUÍDA A SEDE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SOUSA

QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL RELIGIOSO NO ALTO DA RODOVIÁRIA, AO LADO DA ACADEMIA, PARA QUE AS PESSOAS DA LOCALIDADE EXTERNEM A SUA FÉ AO AR LIVRE.

QUE SEJA IMPLANTADO DE FAIXA DE PEDESTRE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO EM FRENTE DE TODAS AS IGREJAS DE SOUSA.

APLICAÇÃO IPSIS LITTERIS DOS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002 DE JANEIRO DE 1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO) ATINENTES AO ESTÁGIO PROBATÓRIO E AOS DEVERES FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM O OBJETIVO DE APURAR RESPONSABILIDADES.

CONSTRÇÃO PASSAGEM MOLHADA NO MASSAPÊ DOS DIAS PARA INTERLIGAR O REFERIDO SÍTIO AS LOCALIDADES DOS NÚCLEOS I, II E III 3 E O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA SER DISPONIBILIZADA PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO, NA CASA DE SOUSA, EM JOÃO PESSOA.

REALIZAÇÃO DE REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE CIGANA.

REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE BAIRRO, POR MEIO DE CAPINAÇÃO E ROÇAGEM DO MATO NA COMUNIDADE CIGANA.