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Origem: V-44

Lista de matérias

Foram encontradas 101 registros
Informações atualizadas em: 18/03/2026 - 11:48:11
  • SOLICITANDO O ASFALTAMENTO NAS RUAS: AUGUSTO LANGBEHN, JOSÉ MOREIRA DE LIMA E NA RUA/TRAVESSA SEM NOME, SITUADA NA LATERAL DA PRAÇA DOS BANCÁRIOS, LOCALIDADE MAIS CONHECIDA COMO "BARRADOS", COMO TAMBÉM A RUA AUGUSTO DOS ANJOS, TODAS NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS.

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.800.000,00, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JULHO.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO O RECAPEAMENTO GERAL DA PB 391, ESPECIALMENTE DO TRECHO SOUSA ATÉ A LOCALIDADE DE MURUMBICA.

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO O RETORNO DO POSTO POLICIAL PARA O DISTRITO DE LAGOA DA LAGOA DOS ESTRELAS.

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE PELA PRESIDÊNCIA, COM A PRESENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU REPRESENTANTES, PARA QUE SE POSSA DISCUTIR E AVALIAR SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO BIOMÉDICO EM SOUSA-PB.

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA A RELAÇÃO DE BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS QUE ESTÃO SENDO ATENDIDOS PELO PROGRAMA PÃO NA MESA, TAMBÉM SOLICITA QUE AS ENTREGAS SEJAM FEITAS DE FORMA PERIÓDICA, POIS ALGUMAS COMUNIDADES, COMO OS ASSENTAMENTOS DOS SEM TERRAS, MASSAPÊ DOS DIAS E LAGOA DOS ESTRELAS, FREQUENTEMENTE FICAM DE FORA.

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA – REFIS-2025.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, A INSTALAÇÃO DE ANTENAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS QUE GARANTAM A TOTAL COBERTURA DE SINAL TELEFÔNICO PARA O DISTRITO DA LAGOA DOS ESTRELAS.

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A REINSTALAÇÃO E O DEVIDO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) ENTITULADO "MÃE BADU" UBALDINA RIBEIRO DA SILVA, NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS.

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A REINSTALAÇÃO E O DEVIDO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) INTITULADO “MÃE BADU” UBALDINA RIBEIRO DA SILVA, NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS.

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.291/2011, ADEQUANDO O MUNICÍPIO AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA 2025)COM A EMENDA SUPRESSIVA A ELE APRESENTADA PELOS VEREADORES ANANIAS VIEIRA E DANIEL PINTO.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO GENY FERREIRA NO ANO DE 2025.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SIMÃO AFONSO DE CARVALHO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CENTRO DA CIDADE DE SOUSA – PB.

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO O DESASSOREAMENTO DO RIACHO SÃO FRANCISCO (CONHECIDO COMO RIACHO DA PICADA) NO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE PEREIROS E O DISTRITO DE CARNAUBINHA, EM UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 15KM.

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO DESSALINIZADOR NO DISTRITO DA LAGOA DOS ESTRELAS.

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA CORONEL MANOEL MENDES, NO BAIRRO DO CENTRO DE SOUSA, A QUAL É A CONTINUAÇÃO DA RUA CORONEL JOSÉ GOMES DE SÁ, JUNTAMENTE COM A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM NO MESMO LOCAL, PEDINDO TAMBÉM QUE SEJA MANTIDA AS ÁRVORES EXISTENTES.

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA BASE DO SAMU COM EQUIPE, PARA O DISTRITO DA LAGOA DOS ESTRELAS, REGIÃO COM APROXIMADAMENTE 4.000 HABITANTES, A QUAL IRÁ ATENDER TODA REGIÃO CIRCUNVIZINHA.

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADO UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MASSAPÊ DOS DIAS, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBILIDADE DA COMUNIDADE DEVIDO A DISTÂNCIA.

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NO MASSAPÊ DOS DIAS.

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PLANO DE ARBORIZAÇÃO NA CIDADE, COM O OBJETIVO DE AMENIZAR OS IMPACTOS DAS ENCHENTES E REDUZIR O ESCOAMENTO SUPERFICIAL.

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DO SERVIÇO INICIADO NA RUA PROJETADA, ESPECIFICAMENTE A RUA POR TRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO MUTIRÃO, COM MALHA ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO, COMO TAMBÉM A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO MESMO LOCAL.

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), PARA QUE SIRVA DE BASE PARA ENTREGA DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS (AJUDAS DO GABINETE) E DE TODOS OS PROGRAMAS SOCIAIS.

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PARCERIA COM O INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB), DO CAMPUS SOUSA, PARA REALIZAR O CONTROLE REPRODUTIVO POR MEIO DA CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS NOS BAIRROS DO MUNÍCIPIO, COMO TAMBÉM O CONTROLE DE PRAGAS, COM APLICAÇÃO ANUAL DE MEDICAMENTOS QUE CONTROLAM PULGAS, CARRAPATOS, BICHEIRAS E RABUJOS.

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 060/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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