CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES: ADRIANO BATISTA, ASSIS ESTRELA, KOLORAL JÚNIOR, DENIS FORMIGA, ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH, JUCÉLIO MARQUES, LUCIANO JÚNIOR, ODAIR JOSÉ E ROBERTO FREIRE, ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROPOSTO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INRSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Plenário
CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 87, CAPUT, § 1º E § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO MESMO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, BEM COMO QUE REFERIDA PROPOSTA SEJA DISCUTIDA E VOTADA NESTA SESSÃO.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Plenário
ACRESCENTE-SE O ART.11-A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
“ART. 11-A. O VALOR PRINCIPAL DOS DÉBITOS DE ATÉ R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), ORIUNDOS DA CLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA, PODERÁ SER QUITADO EM ATÉ 60 (SESSENTA MESES), COM PARCELA MÍNIMA DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS), SEM A INCIDÊNCIA DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA OU DE TAXAS”.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DENOMINA DE AURINEIDE MACENA DUARTE DE OLIVEIRA (NEIDINHA DUARTE), A ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL, LOCALIZADOS NA PRAÇA DOCA GADELHA DO CONJUNTO IPASE, NO BAIRRO, GATO PRETO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 043/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE PROPÕE DENOMINAR DE AURINEIDE MACENA DUARTE DE OLIVEIRA (NEIDINHA DUARTE), A ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL, LOCALIZADOS NA PRAÇA DOCA GADELHA DO CONJUNTO IPASE, NO BAIRRO, GATO PRETO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA, NO FINAL DA RUA, JOÃO MALVINO FILHO, PRÓXIMO DA BR-230.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
QUE SEJA IMPLANTAÇÃO PROVIDENCIADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NA RUA RAIMUNDA XAVIER, LOCALIZADA NO CONJUNTO DR. ZEZÉ, SOUSA - PB.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONSTRUÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE RURAL DO RECANTO.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO (PASSAGEM MOLHADA) SOBRE O RIACHO DO SANTO ANTÔNIO.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, ABAIXO-RELACIONADO, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO:
01 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OTÁVIO MARIZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
QUE SEJA PROVIDENCIADOS A READEQUAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DA RUA GALDINO FORMIGA.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS E UMA COBERTURA NO CALÇADÃO II, ANTÔNIO DE FREITAS.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OTÁVIO MARIZ, DA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
QUE SEJA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ FACUNDO DE LIRA, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA CLÍNICA SANTA EMÍLIA, ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO COLÉGIO MONTEIRO LOBATO.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
REALIZAÇÃO MELHORIAS NO ACESSO AO BAIRRO ALTO DA GRUTA, EM SÃO GONÇALO .
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS AVENIDAS DO BAIRRO RAQUEL GADELHA.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CANAL DO ESTREITO ATÉ A LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
ROÇO DAS ESTRADAS COMUINDADES RURAIS DE SANTO ANTÔNIO, MEREJO, CLAREÃO, VACA MORTA E COMUNIDADES ADJACENTES.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO ASSENTAMENTO NOVA VIDA 2, LOCALIZADO NAS VÁRZEAS DE SOUSA.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DO MATO LOCALIZADO ÀS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AOS SÍTIOS: CLAREÃO, SANTO ANTONIO E VACA MORTA NA ZONA RURAL NESTA CIDADE.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
REALIZAÇÃO UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 18 DE MARÇO, A PARTIR DAS 17H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, OBJETIVANDO SOLENIZAR COM OS PODERES MUNICIPAIS, LOJAS MAÇÔNICAS, CAPÍTULOS DEMOLAY’S E TODA A SOCIEDADE SOUSENSE, O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY, COMO EXPOSTO NA LEI MUNICIPAL 2.137/2007
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela e Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
QUE SEJA CONSTRUÍDA UM REDE COLETORA DE ESGOTOS NO CONJUNTO DR. ZEZÉ.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CONDOMÍNIO DOCA GADELHA.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM PINTO DE OLIVEIRA E REFORMAR DA PRAÇA DOCA GADELHA NO IPASE .
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA PIÇARRAMENTO NA COMUNIDADE NOVA VIDA II.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA CAIXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DE CADEADO DOS CORDEIROS.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA QUE O MUNICÍPIO REALIZE CONVENIO COM A FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA-FASP.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA TRANSFORMADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO EM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJA TRATADA O ASSUNTO ACERCA DA SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Ananias Vieira de Almeida , Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela , Roberto Freire de Sousa e Jucélio Marques de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AO HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO MANOEL GONÇALVES A FIM DE ATESTAR SOBRE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL,
Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Adriano Batista de Almeida , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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