SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTA Nº 010/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTA Nº 009/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA - REFIS/2026.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTA Nº 008/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2015, QUE DEFINE OS VALORES ANTIECONÔMICOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS À IPTU, PARA EFEITO DE AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS.

SOLICITANDO DISPENSA DO INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A ALÍNEA "M", DO INCISO I DO ARTIGO 50 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º, AO ARTIGO 56, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO QUE REFERIDA EMENDA SEJA VOTADA, EM 2º TURNO, NESTA SESSÃO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 450.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA-2026).

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A ALÍNEA “M”, DO INCISO I, DO ARTIGO 50, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 56. AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 036/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.211, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA FAZER NEGÓCIOS. AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE ATÉ 50% DOS RECURSOS ARRECADADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO MICRO E PEQUENO NEGÓCIOS, PARA DESPESAS COM PESSOAL E CUSTEIO OPERACIONAL DO PROGRAMA FAZER NEGÓCIOS E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.291/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS INSERIDOS NO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA".

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO NA DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS ENILDE M. F. GUEDES.

SOLICITANDO QUE PROMOVA GESTÕES JUNTO À AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA – AESA, VISANDO À REVISÃO DO PLANO DE GESTÃO ANUAL (PGA) REFERENTE À DISTRIBUIÇÃO DAS ÁGUAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA A SEGUIR EXPOSTA.

SOLICITANDO A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 244/2025 QUANTO AOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS).

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.518.421,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS CULTURAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2026, DE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.200.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA A REDE DA ATENÇÃO BÁSICA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2026, DE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.200.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA A REDE DA ATENÇÃO BÁSICA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2026, DE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.200.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.446.876,60, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE COMERCIALIZAÇÃO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 63.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS DA AGROPECUÁRIA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.400.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL AMADOR.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.000.000,00, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLÍNICA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.150.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVA E LOGÍSTICO MUNICIPAL.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO HÁ 08 ANOS, CUJA EXECUÇÃO SE ARRASTA HÁ APROXIMADAMENTE 08 (OITO) ANOS SEM CONCLUSÃO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 105.000,00, DESTINADOS A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – DECRETO 11.453/2023 (LEI ALDIR BLANC).

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS VIGIAS E VIGILANTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA (SINDVIVIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REDUZ A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSGN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, PARA A ATIVIDADE DE TELEATENDIMENTOS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA-PB..

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.500.000,00, DESTINADOS A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - ETI.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 230.000,00, DESTINADOS A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - ETI.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.000.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.