SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2017 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2017.
Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2017 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2017.
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SOLICITA EM CONCESSÃO DE URGÊNCIA A DISCURSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 39/2017 E 40/2017.
Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA EM CONCESSÃO DE URGÊNCIA A DISCURSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 39/2017 E 40/2017.
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SOLICITA QUE SEJA ENVIADO PARA A CÂMARA OS VALORES ARRECADADOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MESES DE JULHO A OUTUBRO DE 2017, ASSIM COMO AS FATURAS DE ENERGIA COMO A CIP.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA QUE SEJA ENVIADO PARA A CÂMARA OS VALORES ARRECADADOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MESES DE JULHO A OUTUBRO DE 2017, ASSIM COMO AS FATURAS DE ENERGIA COMO A CIP.
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SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO DE SAÚDE PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL III, NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO DE SAÚDE PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL III, NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.
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SOLICITA A REPRODUÇÃO DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017, PARA QUE SEJA DIRIMIDA DÚVIDAS QUANTO A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROPÕE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA A REPRODUÇÃO DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017, PARA QUE SEJA DIRIMIDA DÚVIDAS QUANTO A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROPÕE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 13/2017, PROPONDO CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO PADRE JOSÉ ELIAS DE SOUSA SÁ.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 13/2017, PROPONDO CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO PADRE JOSÉ ELIAS DE SOUSA SÁ.
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SOLICITA A MUDANÇA DE SENTIDO DUPLO PARA MÃO ÚNICA NA RUA ADEMAR RUFINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO SENTIDO DE QUEM VEM DA LINHA DO TREM E DA PADARIA DE ISRAEL (SENTIDO OESTE A LESTE), COM ACESSO AO BAIRRO SÃO JÓSE E ZÚ SILVA.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA A MUDANÇA DE SENTIDO DUPLO PARA MÃO ÚNICA NA RUA ADEMAR RUFINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO SENTIDO DE QUEM VEM DA LINHA DO TREM E DA PADARIA DE ISRAEL (SENTIDO OESTE A LESTE), COM ACESSO AO BAIRRO SÃO JÓSE E ZÚ SILVA.
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SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 31/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 31/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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SOLICITA QUE SEJA ENVIADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL OS VALORES ARRECADADOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), ASSIM COMO INFORMAÇÃO ACERCA DAS FATURAS DE ENERGIA DA PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA QUE SEJA ENVIADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL OS VALORES ARRECADADOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), ASSIM COMO INFORMAÇÃO ACERCA DAS FATURAS DE ENERGIA DA PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃO DESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA O TÍTULO DE QUITAÇÃO DAS CASAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO ANDRÉ GADELHA, NA CIDADE DE SOUSA-PB.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA O TÍTULO DE QUITAÇÃO DAS CASAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO ANDRÉ GADELHA, NA CIDADE DE SOUSA-PB.
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SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE TODOS OS REDUTORES (QUEBRA MOLES) DE VELOCIDADE EXISTENTES NA CIDADE DE SOUSA-PB, O MAIS BREVE POSSÍVEL.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE TODOS OS REDUTORES (QUEBRA MOLES) DE VELOCIDADE EXISTENTES NA CIDADE DE SOUSA-PB, O MAIS BREVE POSSÍVEL.
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SOLICITAM CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA OS PROJETOS DE LEI, ABAIXO-RELACIONADOS, BEM COMO, REFERIDOS PROJETOS SEJAM DISCUTIDOS E VOTADOS NESTA SESSÃO.
Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITAM CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA OS PROJETOS DE LEI, ABAIXO-RELACIONADOS, BEM COMO, REFERIDOS PROJETOS SEJAM DISCUTIDOS E VOTADOS NESTA SESSÃO.
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SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES O RESTABELECIMENTO DO PROGRAMA "PASSE LIVRE DO ESTUDANTE", LEI Nº 2.515 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES O RESTABELECIMENTO DO PROGRAMA "PASSE LIVRE DO ESTUDANTE", LEI Nº 2.515 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
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SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES UM VEÍCULO PARA AS COMUNIDADES DE RIACHÃO DOS ANÍSIOS, CAIÇARA, PEDREGULHO E CARNAUBINHA.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES UM VEÍCULO PARA AS COMUNIDADES DE RIACHÃO DOS ANÍSIOS, CAIÇARA, PEDREGULHO E CARNAUBINHA.
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ENVIO DE BALANCETES DA PREFEITURA À CÂMARA, A TÍTULO DE INFORMAÇÃO, RESPEITANDO ASSIM, O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, UMA VEZ QUE TAL PRINCÍPIO DERIVA DO DEVER DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.
Autor: Ananias Vieira de Almeida , Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Adriano Batista de Almeida , Denis Formiga Sarmento e Flamarion Ferreira Batista Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ENVIO DE BALANCETES DA PREFEITURA À CÂMARA, A TÍTULO DE INFORMAÇÃO, RESPEITANDO ASSIM, O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, UMA VEZ QUE TAL PRINCÍPIO DERIVA DO DEVER DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.
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OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADOS, TODOS COM ASSENTO JUNTO A ESTE PODER LEGISLATIVO VÊM, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AOS SENADORES: JOSÉ TARGINIO MARANHÃO, CÁSSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA E RAIMUNDO LIRA, BEM COMO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, SARNEY FILHO, SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DO ESCRITÓRIO REGIONALDO IBAMA NA CIDADE DE SOUSA - PB.
Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Denis Formiga Sarmento e Flamarion Ferreira Batista Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADOS, TODOS COM ASSENTO JUNTO A ESTE PODER LEGISLATIVO VÊM, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AOS SENADORES: JOSÉ TARGINIO MARANHÃO, CÁSSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA E RAIMUNDO LIRA, BEM COMO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, SARNEY FILHO, SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DO ESCRITÓRIO REGIONALDO IBAMA NA CIDADE DE SOUSA - PB.
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SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A PAVIMENTAÇÃO (POR MEIO DE ASFALTO OU CALÇAMENTO) DAS SEGUINTES RUAS: RUA PRINCESA ISABEL (COM INÍCIO NA BIMBARRA E TÉRMINO NA RUA JOÃO VIEIRA DA SILVA - SESI) RUA DOUTOR TOMÁS PIRES E RUA SARGENTO SARMENTO.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A PAVIMENTAÇÃO (POR MEIO DE ASFALTO OU CALÇAMENTO) DAS SEGUINTES RUAS: RUA PRINCESA ISABEL (COM INÍCIO NA BIMBARRA E TÉRMINO NA RUA JOÃO VIEIRA DA SILVA - SESI) RUA DOUTOR TOMÁS PIRES E RUA SARGENTO SARMENTO.
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SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A ENTREGA DOS TÍTULOS DE QUITAÇÃO DAS CASAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO DOUTOR ZEZÉ E ZÚ SILVA, NA CIDADE DE SOUSA - PB.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A ENTREGA DOS TÍTULOS DE QUITAÇÃO DAS CASAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO DOUTOR ZEZÉ E ZÚ SILVA, NA CIDADE DE SOUSA - PB.
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SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A CORREÇÃO REFERENTE AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGOS AOS ACS E ACE DO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A CORREÇÃO REFERENTE AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGOS AOS ACS E ACE DO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB.
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SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A RECUPERAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA MAIS PRECISAMENTE QUE SEJA TOMADO PROVIDENCIA QUANTO A COLOCAÇÃO DE UM PORTÃO NA RUA JOAQUIM VIEIRA DE FIGUEIREDO PARA ASSIM, EVITAR A COLOCAÇÃO DE LIXO NA REFERIDA LOCALIDADE.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A RECUPERAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA MAIS PRECISAMENTE QUE SEJA TOMADO PROVIDENCIA QUANTO A COLOCAÇÃO DE UM PORTÃO NA RUA JOAQUIM VIEIRA DE FIGUEIREDO PARA ASSIM, EVITAR A COLOCAÇÃO DE LIXO NA REFERIDA LOCALIDADE.
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SOLICITA QUE SEJA INSTALADA LOMBADA ELETRÔNICA NO TRECHO DA BR-230, COMPREENDIDO ENTRE OS QUILÔMETROS 457 E 458, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO DPIVAS E DO POSTO DE COMBUSTÍVEL ANDREZÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA QUE SEJA INSTALADA LOMBADA ELETRÔNICA NO TRECHO DA BR-230, COMPREENDIDO ENTRE OS QUILÔMETROS 457 E 458, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO DPIVAS E DO POSTO DE COMBUSTÍVEL ANDREZÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
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SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A RETIRADA DOS CANTEIROS EXISTENTES AO LONGO DA RUA NABOR MEIRA, EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, BEM COMO NA RUA CORONEL JOÃO ALVINO GOMES DE SÁ, PARA MELHOR FLUIR O TRÂNSITO DESTA CIDADE.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A RETIRADA DOS CANTEIROS EXISTENTES AO LONGO DA RUA NABOR MEIRA, EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, BEM COMO NA RUA CORONEL JOÃO ALVINO GOMES DE SÁ, PARA MELHOR FLUIR O TRÂNSITO DESTA CIDADE.
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SOLICITA QUE INFORMEM A ESTA CASA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA DATA E HORÁRIO EM QUE OS MESMOS POSSAM VIR À SOUSA, PARA DEBATERMOS JUNTO À SOCIEDADE E OS COLEGAS VEREADORES ACERCA DO EIXO NORTE DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO E SOBRE O SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO PARA AS REGIÕES DOS NÚCLEOS I, II E III.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA QUE INFORMEM A ESTA CASA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA DATA E HORÁRIO EM QUE OS MESMOS POSSAM VIR À SOUSA, PARA DEBATERMOS JUNTO À SOCIEDADE E OS COLEGAS VEREADORES ACERCA DO EIXO NORTE DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO E SOBRE O SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO PARA AS REGIÕES DOS NÚCLEOS I, II E III.
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SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS URBANAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUAL SEJA O SISTEMA ZONA AZUL, CRIADO PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.571/2015.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS URBANAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUAL SEJA O SISTEMA ZONA AZUL, CRIADO PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.571/2015.
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SOLICITAM CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2017 ABAIXO-RELACIONADO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.
Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITAM CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2017 ABAIXO-RELACIONADO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.
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COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AFONSO VIEIRA (COM INICIO NA CHURRASCARIA DO DÉ E TÉRMINO NA RUA ESTER FERNANDES).
Autor: Ananias Vieira de Almeida , Roberto Freire de Sousa e Adilmar Cacá de Sá Gadelha
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AFONSO VIEIRA (COM INICIO NA CHURRASCARIA DO DÉ E TÉRMINO NA RUA ESTER FERNANDES).
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SOLICITA A ESSA AUTORIDADE QUE SEJA REPASSADO AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, QUE PERCEBEM VENCIMENTO ACIMA DO MÍNIMO, O MESMO PERCENTUAL CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA A ESSA AUTORIDADE QUE SEJA REPASSADO AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, QUE PERCEBEM VENCIMENTO ACIMA DO MÍNIMO, O MESMO PERCENTUAL CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
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SOLICITA O DEBATE SOBRE O PROJETO DA REFORMA DA PREVIÊNCIA, ORA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, E, EM ESPECIAL SOBRE AS APOSENTADORIAS RURAIS.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA O DEBATE SOBRE O PROJETO DA REFORMA DA PREVIÊNCIA, ORA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, E, EM ESPECIAL SOBRE AS APOSENTADORIAS RURAIS.
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SOLICITE QUE ENCAMINHE À CÂMARA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O REFIS - PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO FISCAL, QUE TEM POR OBJETIVO PARCELAR OS DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES QUE SE ENCONTRAM EM ATRASO COM IMPOSTO MUNICIPAIS TAIS COMO: IPTU, ISS, ENTRE OUTROS.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITE QUE ENCAMINHE À CÂMARA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O REFIS - PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO FISCAL, QUE TEM POR OBJETIVO PARCELAR OS DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES QUE SE ENCONTRAM EM ATRASO COM IMPOSTO MUNICIPAIS TAIS COMO: IPTU, ISS, ENTRE OUTROS.
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SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A REABERTURA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA LUÍS PEREIRA DA SILVA, CENTRO DE SOUSA, CONFORME LEI Nº 2.389/2012 E CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM VIGOR ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A REABERTURA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA LUÍS PEREIRA DA SILVA, CENTRO DE SOUSA, CONFORME LEI Nº 2.389/2012 E CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM VIGOR ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
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