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Tipo de matéria: 5

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Foram encontradas 150 registros
Informações atualizadas em: 28/11/2025 - 16:34:56
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2024 15/10/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA, SOLANGIA MARIA LEITÃO MARQUES.

Autor: Novinho de Carlão

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2024 27/08/2024

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SENHOR HERBERT JOSÉ MELO DE BARROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Novinho de Carlão

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2024 27/08/2024

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA A MARIA GONÇAVES GRECY (MADRE AURÉLIA)

Autor: Novinho de Carlão

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2024 13/08/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. JEANN CARLOS DE OLIVEIRA SANTIAGO.

Autor: Cacá Gadelha

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2024 13/08/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. PABLO DANTAS TAVARES.

Autor: Alan de Bastos

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2024 06/08/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. FRANCILEUDO DANTAS DE SOUSA.

Autor: Assis

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2024 27/06/2024

  • REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Alan de Bastos; Assis; Novinho de Carlão; Lana

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2024 11/06/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA TÁRCIA CAMILA GONÇALVES DE OLIVEIRA.

Autor: Francisco

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2024 11/06/2024

  • ACEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA, QUE DETERMINA O INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COM BASE NA PROTARIA GM/MS Nº 960/2023.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2024 04/06/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CDADÃO SOUSENSE AO SR. EVERALDO DANTAS DA NÓBREGA.

Autor: Diogenes Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2024 14/05/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÇÃO SOUSENSE AO SR. RICHARD RASMUSSEN.

Autor: Eugenio Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2024 14/05/2024

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO RESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, ADRIANO CEZAR GOLDINO DE ARAÚJO.

Autor: Cacá Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2024 24/04/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR DR. JOAQUIN DANIEL.

Autor: Alan de Bastos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2024 26/03/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A DRª CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA.

Autor: Diogenes Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2024 26/03/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JOSÉ PIRES DUTRA JÚNIOR.

Autor: Alan de Bastos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2024 19/03/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO RESPEITÁVEL MÉDICO LUCAS LIMA ROCHA.

Autor: Cacá Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2024 19/03/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO FARMACÊUTICO BRUNO FERNANDES BARBOSA.

Autor: Cacá Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2024 11/03/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR WANILSON GONÇALVES LUCENA.

Autor: Lana

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2024 04/03/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE AO SENHOR FERNANDA PETTERSON DE LUCENA.

Autor: Novinho de Carlão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2024 01/03/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR DR EDUARDO PACHU RAIA DOS SANTOS.

Autor: Pipoca

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2024 01/03/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA MARIA GRÊCE FERNANDES BASTOS SCABELLO.

Autor: Pipoca

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2024 01/03/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FREDERICO SCABELLO NETO, “DR. FREDERICO”.

Autor: Pipoca

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0043/2023 04/12/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SRª MARIA GORETI LEITE DA SILVA.

Autor: Lana

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0042/2023 07/11/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SUSENSE AO SR. FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA.

Autor: Lana

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0039/2023 24/10/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA, GEISA TEIXEIRA DOS SANTOS CARDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lana

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0038/2023 24/10/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR, LINDOMAR PEREIRA CARDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lana

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0037/2023 17/10/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. JOSÉ MARQUES NETO.

Autor: Lana

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0036/2023 17/10/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. THIAGO LINS ALMEIDA.

Autor: Lana

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0035/2023 03/10/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ILSON MATEUS RODRIGUES.

Autor: Lana

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0034/2023 13/09/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. REGINALDO PEREIRA FRANÇA JÚNIOR.

Autor: Alan de Bastos

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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