Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Resolução nº 001/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que cria a Comissão Especial “Frente Parlamentar de Enfrentamento à Crise Hídrica - FPECH” da Câmara Municipal de Sousa, no âmbito do Município de Sousa e dá outras providências.

Cria a Comissão Especial “Frente Parlamentar de Enfrentamento à Crise Hídrica - FPECH” da Câmara Municipal de Sousa, no âmbito do Município de Sousa e dá outras providências.

Solicitando a reparação do calçamento da Rua Francisco Ferreira Filho, localizada no Projeto Mariz, especialmente por se tratar de uma rua de muita movimentação.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 011/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 90.000,00, destinados a requalificação da iluminação do Estádio Municipal o Marizão.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a dispor sobre o aumento da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica – Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distrituição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei ordinária nº 062/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que revoga dispositivos da Lei Ordinária nº 3.281, de 01 de abril de 2025.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 066/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$. 300.000,00, destinados a reforma e ampliação da Casa de Sousa na Capital do Estado.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 065/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$. 1.500.000,00, destinados ao Programa Educação Premiada aos Servidores da Rede Pública Municipal de Ensino.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 064/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$. 1.300.000,00, destinados ao Programa de Custeio das Ações Assistenciais na Saúde.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 063/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que regulamenta o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) no Município de Sousa-PB.