solicitar concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Resolução – Projeto de Resolução nº 005/2024, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão que cria a Medalha médico Francisco de Sales Gadelha de Oliveira.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Resolução nº 004/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Sousa.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Sousa.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para as Propostas de Emendas Impositivas apresentadas ao Projeto de Lei Ordinária nº 033/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, bem como, que referidas Emendas sejam discutidas e votadas nesta sessão

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 049/2024, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão, que autoriza o Poder Executivo Municipal instituir através da Secretaria Municipal de Saúde a implementação do modelo de financiamento baseado na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do piso de atenção básica à saúde no âmbito do Município de Sousa-PB.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 045/2024, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão, que reconhece como de utilidade público municipal a Liga das Quadrilhas Juninas Intermunicipais Vale dos Dinossauros.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 031/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 20.000,00, destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais – Decreto11.453/2023, (Lei Aldir Blanc).

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 023/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui a política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivados vegetal...

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 011/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especial, no valor de R$ 700.000,00.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 028/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especial, no valor de R$ 350.000,00.