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Cria as Comissões Permanentes para o Biênio 2021/2022
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa.
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Sousa.
Constitui as Comissões Permanentesdo Poder Legislativo Sousense para o Biênio 2019/2020.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa.
Institui a Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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