DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ATIVA E DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO E LIMPEZA EM TODO O BAIRRO ALTO CAPANEMA, MUNICÍPIO DE SOUSA - PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALCAMENTO DA RUA PEDRO CELESTINO DE PAULA, LOCALIZADA POR TRAZ DO HOSPITAL REGIONAL.

REQUISITANDO QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA HEROTILDES SERAFIM DOS SANTOS, SORRILÂNDIAS 1 E 2, NO MUNICÍPIO DE SOUSA–PB.

REQUISITANDO COM URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA SE VERIFICAR A VIABILIDADE DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS, OU OUTRO TIPO, E DUAS PASSAGENS DE PEDESTRES, NA RUA DR. SILVA MARIZ, CENTRO, MUNICÍPIO DE SOUSA–PB.

SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA EFETUADO TESTE DE COVID-19 EM TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE CONTRA A PANDEMIA.

SOLICITANDO A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS DA ATIVA, AINDA QUE COM VÍNCULO PRECÁRIO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBAM SEUS PROVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PODENDO SER PRORROGADO ENQUANTO PERSISTIR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM RAZÃO DO COVID-19.

SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS, I, II E III, COMO TAMBÉM QUE SEJA COLOCADO NA ENTRADA DAQUELES NÚCLEOS, LETREIROS FORMANDO EXPRESSÕES COMO AS QUE FORAM COLOCADAS NOS CONTORNOS DAS ENTRADAS DE SOUSA COM A EXPRESSÃO “EU AMO SOUSA”, POR EXEMPLO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS RUAS: MARIA DAS DORES SILVEIRA, FRANCISCO FERREIRA, A RUA PROJETADA DA BETÂNIA, A RUA DO PAREDÃO E O BECO DOS BARBOSAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO, ANGELIM, NESTA CIDADE DE SOUSA.

PARECER Nº 007/2020, DA CFO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER Nº 015/2020, DA CCJRLP, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALDEONE ABRANTES.

PARECER Nº 016/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 010/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JUCÉLIO MARQUES.

PARECER Nº 017/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 010/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE C$. 2.000.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES - CFCP.

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE “ABRIL VERDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOAQUIM RAIMUNDO DA SILVA, A ALAMEDA CONSTRUÍDA NO CANTEIRO DA RUA PRINCIPAL DO NÚCLEO HABITACIONAL I, EM SÃO GONÇALO E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.