SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2023

Informações da sessão
Data: 09/05/2023
Status: ABERTA

Descrição
(18ª) DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (3ª) TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 9 DE MAIO DE 2023.

DA (16ª) DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (3ª) TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2023. ATA DA (17ª) DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (3ª) TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2023.
DA (16ª) DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (3ª) TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2023. ATA DA (17ª) DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (3ª) TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2023.
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0033/2023
PLENÁRIO
  • DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2023    MARIA EVANGERLANIA DANTAS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES (NOVINHO DE CARLÃO)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

MARIA EVANGERLANIA DANTAS (LANA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO (A)

ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA (ASSIS)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ALAN GEORGE MENDES SOARES (ALAN DE BASTOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALYSON ALVES DE ARAUJO (PIPOCA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO (BRUNA VERAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR (KOLORAL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DENIS FORMIGA SARMENTO (DENIS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DIOGENIS FERREIRA DA SILVA (DIOGENES FERREIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ALDEONE ABRANTES (FRANCISCO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA (JUCÉLIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUCIANO FERREIRA JÚNIOR (JUNINHO DE ZILDA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ODAIR JOSÉ DA SILVA (ODAIR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA (RADAMÉS)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 0 AUSENTE(S) = 15 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 0139/2023
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDO UM GRAMADO E DE UM ALAMBRADO PARA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NAS VÁRZEAS DE SOUSA, CONFORME OFÍCIO DAQUELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO, ANEXO.

03/05/2023    DENIS FORMIGA SARMENTO
REQUERIMENTOS Nº 0140/2023
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICENTE DAMIÃO.

03/05/2023    DENIS FORMIGA SARMENTO
REQUERIMENTOS Nº 0142/2023
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEL. MENOEL MENDES VIEIRA CAMPOS, BAIRRO, CENTRO.

03/05/2023    ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0143/2023
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI TRATANDO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE 14 DE JULHO DE 2022. AO MESMO TEMPO QUE SEJA ADEQUADO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO FEDERAL CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

09/05/2023    ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA
REQUERIMENTOS Nº 0144/2023
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NA CAIXA D´ÁGUA, QUE ABASTECE O BAIRRO MUTIRÃO, NESTA CIDADE DE SOUSA.

09/05/2023    ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA
REQUERIMENTOS Nº 0145/2023
APROVADO
  • REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA E HORÁRIOS A SEREM MARCADOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MATERNO INFANTIL NA CIDADE DE SOUSA.

09/05/2023    RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA
REQUERIMENTOS Nº 0149/2023
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS DA RUA JOÃO NÓBREGA, DA RUA JOÃO NÓBREGA GADELHA E DA RUA VICENTE GONÇALVES RIBEIRO, TODAS NO BAIRRO DO ESTREITO, COMO FORMA DE PROPORCIONAR BEM ESTAR E MELHORIA PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM.

09/05/2023    CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 0044/2023
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 044/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

02/05/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2023
APROVADO
  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SENHOR FRANCISCO ALVES CARDOSO.

25/04/2023    CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 0048/2023
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 048/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

09/05/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PARECER Nº 0012/2023
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 012/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

09/05/2023    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0016/2023
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 2.500.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.

26/04/2023    FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
PARECER Nº 0049/2023
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 049/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

09/05/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PARECER Nº 0013/2023
APROVADO
  • PARECER Nº 013/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

09/05/2023    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0017/2023
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 1.200.000,00, HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS PARA ATENDER DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORS DE SOUSA.

26/04/2023    FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
PARECER Nº 0046/2023
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 046/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

09/05/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0027/2023
PLENÁRIO
  • DENOMINA DE MARIA LUANA BATISTA DA SILVA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO DISTRITO LAGOA DOS ESTRELAS, NESTA CIDADE.

25/04/2023    RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA
PARECER Nº 0047/2023
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 047/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICITIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

09/05/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0023/2023
PLENÁRIO
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NA CIDADE DE SOUSA.

25/04/2023    CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 0141/2023
APROVADO
  • CONCEDE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA.

03/05/2023    2/3 de Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0030/2023
APROVADO
  • DENOMINA DE GERALDO DANTAS DE SOUSA O LAJÃO DE ACESSO AO SÍTIO CLARIÃO.

03/05/2023    ODAIR JOSÉ DA SILVA

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