SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2024

Informações da sessão
Data: 30/04/2024
Status: ABERTA

Descrição
(15ª) DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (4ª) QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE 30 DE ABRIL DE 2024.

DA (14ª) DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (4ª) QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2024.
DA (14ª) DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (4ª) QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2024.
Lista de matérias vinculadas a sessão
MENSAGEM DE VETO Nº 001/2024
PLENÁRIO
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA, QUE DETERMINA O INCENTIVO E PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023.

30/04/2024    FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024
PLENÁRIO
  • MODIFICA O ART. 36 DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NC 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

30/04/2024    Todos o Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0024/2024
PLENÁRIO
  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, EM DECORRÊNCIA DA SOLTURA DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS.

30/04/2024    MARIA EVANGERLANIA DANTAS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES (NOVINHO DE CARLÃO)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

MARIA EVANGERLANIA DANTAS (LANA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO (A)

ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA (ASSIS)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ALAN GEORGE MENDES SOARES (ALAN DE BASTOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALYSON ALVES DE ARAUJO (PIPOCA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS (EUGENIO RODRIGUES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO (BRUNA VERAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DENIS FORMIGA SARMENTO (DENIS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DIOGENIS FERREIRA DA SILVA (DIOGENES FERREIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ALDEONE ABRANTES (FRANCISCO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUCIANO FERREIRA JÚNIOR (JUNINHO DE ZILDA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA (SOCORRO ANTUNES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA (RADAMÉS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO FREIRE DE SOUSA (ROBERTO)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 0 AUSENTE(S) = 15 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 0108/2024
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA QUE TÊM IMPLANTADO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), BEM COMO AS QUE POSSUEM O RECURSO DISPONÍVEL E AINDA NÃO HOUVE A IMPLANTAÇÃO, E POR ÚLTIMO, O QUANTITATIVO DE ALUNOS POR ESCOLA QUE TÊM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA QUE SÃO INFORMADOS NO CENSO ESCOLAR, CUJO OBJETIVO É SOLICITAR JUNTO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES RECURSOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA APRIMORAMENTO E EXPANSÃO DO REFERIDO PROGRAMA.

30/04/2024    MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA
REQUERIMENTOS Nº 0109/2024
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE CURRALINHO E REGIÃO, MALHADA DA PEDRA E REGIÃO, CARNAUBINHA E REGIÃO, SÍTIO PIAU, SÍTIO VÁRZEA DA JUREMA, SÍTIO OLHO D1 ÁGUA E CURRAIS VELHO E REGIÃO.

30/04/2024    RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA
REQUERIMENTOS Nº 0110/2024
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA, SITUADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO GARCIA DA SILVA (ESPECIFICAMENTE APÓS A ESCOLA, NA PRIMEIRA RUA À ESQUERDA), NO NÚCLEO HABITACIONAL II, EM SOUSA-PB.

30/04/2024    MARIA EVANGERLANIA DANTAS
REQUERIMENTOS Nº 0111/2024
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2024, COM DATA E HORÁRIO A SER DEFINIDOS POSTERIORMENTE, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À HOMOFOBIA.

30/04/2024    BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO
REQUERIMENTOS Nº 0113/2024
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO QUE SEJA DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA – DPIVAS E DOS AGRICULTORES DE SÃO GONÇALO E NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ANTE A INUNDAÇÃO OCORRIDA NESTAS REGIÕES.

30/04/2024    Todos o Vereadores da Câmara
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 0027/2024
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 027/2024, DA COMISSÃO DE CNSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS.

30/04/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 0010/2024
PLENÁRIO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR DR. JOAQUIN DANIEL.

24/04/2024    ALAN GEORGE MENDES SOARES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 0026/2024
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 026/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

30/04/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0022/2024
PLENÁRIO
  • DENOMINA DE JOSÉ PABLO MACIEL DE FIGUEIREDO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA FRANCISCO MENDES BRAGA.

24/04/2024    ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS
PARECER Nº 0028/2024
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 028/2024, DA COMISSÃO DE3 CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

30/04/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0017/2024
PLENÁRIO
  • DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E MANEJO SUSTENTÁVEL DAS ÁRVORES NA ZONA URBANA DE SOUSA.

26/03/2024    MARIA EVANGERLANIA DANTAS
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 0112/2024
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA.

30/04/2024    2/3 de Vereadores da Câmara
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2024
PLENÁRIO
  • CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2024    Todos o Vereadores da Câmara

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