CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO PROFESSOR, ANTÔNIO ALVES DE ASSIS.

SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR 230 NO BAIRRO DO MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA NO BAIRRO DO MUTIRÃO, PARA ABRANGER ALÉM DA POPULAÇÃO DESTE BAIRRO, AS DO BAIRRO PROJETO MARIZ E CEHAP, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE BICICLETAS COM ADAPTAÇÃO ADEQUADA DE COLETOR DESTINADA A COLETA DE LIXO PARA USO DOS CATADORES DE RECICLAGEM DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS COM IDENTIFICAÇÃO FACIAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRELADO A UM PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO DIRETO COM OS PAIS, ONDE OS MESMOS SERÃO NOTIFICADOS SOBRE A PRESENÇA DE SEUS FILHOS DENTRO DA SALA DE AULA.

SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA O CONTROLE DE ANIMAIS SOLTOS NA BR-230 (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO MUTIRÃO E O DISTRITO INDUSTRIAL DE SOUSA/PB).

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO LAGOA DOS PATOS.

PARECER Nº 062/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISDLATIVO Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. WILLIAN MAGALHÃES SILVA.

PARECER Nº 063/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISDLATIVO Nº 009/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. GUSTAVO NEY DE MORAIS GOUVEIA.

PARECER Nº 064/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISDLATIVO Nº 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR,RADAMÉS ESTRELA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. BENÍCIO KELLY BARBOSA GONÇALVES.

PARECER Nº 068/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO MAXIMINO PINTO GADELHA AO JOVEM ATLETA DE JIU-JITSU EDUARDO AUGUSTO.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO "MAXIMINO PINTO GADELHA" AO JOVEM ATLETA DE JIU-JITSU, EDUARDO AUGUSTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR BENICIO KERLLY BARBOSA GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR GUSTAVO NEY DE MORAIS GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR, WILIAM MAGALHÃES SILVA.

PARECER Nº 020/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 8.120.000,00.

PARECER Nº 021/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRI CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 605.000,00.

PARECER Nº 022/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$. 5.155.000,00.

PARECER Nº 060/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO QUE RECONHECE O "FESTIVAL JANINAR" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

PARECER Nº 061/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O USO DOS ESPAÇOS E DAS ÁREAS INTERNAS DOS LOCAIS ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.248/24.

PARECER Nº 065/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 5.155.000,00.

PARECER Nº 066/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 8.120.000,00.

PARECER Nº 067/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 605.000,00.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 5.150.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA DE CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NA SAÚDE.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 8.120.000,00, DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 605.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA USO DOS ESPAÇOS E DAS ÁREAS INTERNAS DOS LOCAIS ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.248/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O “FESTIVAL JANINHAR” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.