PARECER Nº 083/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: DANIEL PINTO, AMANDA SILVEIRA, DENIS FORMIGA, RADAMÉS ESTRELA E JEFFERSON LINHARES, QUE ALTERA O ART. 69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

PARECER Nº 033/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DE SAÚDE - NEPS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PARECER Nº 002/2025, DE EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E URBANAS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DO PRÊMIO EDUCAÇÃO PREMIADA AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM EXERCÍCIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PARECER Nº 006/2025, DA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CELEBRA CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA POSSIBILITAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO (ATIVOS, INATIVOS E COMISSIONADOS), MEDIANTE AUTORIZAÇÃO E DESCONTO/CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE.

PARECER Nº 008/2025, DA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PACIENTE ANCOLÓGICO, DENOMINADO ACOLHE VIDAS, INSTITUI DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO POR MEIO DE ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO, TRANPSORTE E ESTADIAS. DISIGNA ENFERMEIRO(A) NAVEGADOR E ENFERMEIRO(A) CLINICO ESPECIALISTA.

PARECER Nº 009/2025, DA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBINTE PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CELEBRA CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA POSSIBILITAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ATIVOS, INATIVOS E COMISSIONADOS, A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE MEDIANTE DESCONTOS/CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO.

PARECER Nº 028/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA POSSIBILITAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO ATIVOS, INATIVOS E COMISSIONADOS, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DESCNTOS/CONSIGNADOS DAS PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE.

PARECER Nº 030/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DO PRÊMIO EDUCAÇÃO PREMIADA AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM EXERCÍCIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PARECER Nº 032/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PACIENTE ANCOLÓGICO, DENOMINADO ACOLHE VIDAS, INSTITUI DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO POR MEIO DE ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO, TRANPSORTE E ESTADIAS. DISIGNA ENFERMEIRO(A) NAVEGADOR E ENFERMEIRO(A) CLINICO ESPECIALISTA.

PARECER Nº 109/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DO PRÊMIO EDUCAÇÃO PREMIADA AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM EXERCÍCIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PARECER Nº 113/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CELEBRA CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA POSSIBILITAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ATIVOS, INATIVOS E COMISSIONADOS, A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE MEDIANTE DESCONTOS/CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO.

PARECER Nº 114/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PACIENTE ANCOLÓGICO, DENOMINADO ACOLHE VIDAS, INSTITUI DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO POR MEIO DE ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO, TRANPSORTE E ESTADIAS. DISIGNA ENFERMEIRO(A) NAVEGADOR E ENFERMEIRO(A) CLINICO ESPECIALISTA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, APRESENTADA AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: " ART. 7º. ESTA LEI ORDINÁRIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO-GAZETA DE SOUSA".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVO COM EMPRESAS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA POSSIBILITAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO ATIVOS, INATIVOS E COMISSIONADOS, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DESCONTO/CONSIGNAÇÃO DAS PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DO PRÊMIO EDUCAÇÃO PREMIADA AOS SERVIDORES DA REDE PÚCLICA MUNICPAL DE ENSINO COM EXERCÍCIO JUNTO A SECRETARIA MUNUCUPAL DE EDUCAÇÃO.

CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO". DORAVANTE DENOMINADO DE "ACOLHE VIDAS". INSITUI DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO POR MEIO DE ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO, TRANSPORTE E ESTADIAS. DESIGNA ENFERMEIRO(A) NAVEGADOR E ENFERMEIRO(A) CLÍNICO ESPECIALISTA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 059/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 600.000,00, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE DO BAIRRO ANGELIM.

AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 600.000,00, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE DO BAIRRO ANGELIM.