RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DO NÚCLEO HABITACIONAL II, SÃO GONÇALO, SOUSA/PB.

DENOMINA DE AV. DO MILAGRE DO EUCARÍSITICO, A AV LOCALIZADA ENTRE OS LOTEAMENTOS RAQUEL GADELHA E LAUR PINTO GADELHA, BAIRRO MARIA RACHEL.

DENOMINA DE “COMUNICADOR BARBOSA DA SILVA” BAIRRO LOCALIZADO NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO PROJETO MARIZ, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DE TODAS AS DP CONJUNTO CEHAP, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. ADEMAIS, REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA DEBATER O TEMA COM AS CATEGORIAS DE SERVIDORES, POSSIBILITANDO UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA E DEMOCRÁTICA DA PROPOSTA.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E MELHORAMENTO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO ZÚ SILVA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS BAIRROS JARDIM BRASÍLIA E LAGOA DOS PATOS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DO MATAGAL ÀS MARGENS DA PB-391, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SOUSA E UIRAÚNA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA COMUNIDADE DO SÍTIO DE SAQUINHO, PRÓXIMO AO DISTRITO DA LAGOA DOS ESTRELAS.

SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO INDUSTRIAL, EM SOUSA/PB.

SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DO ROSÁRIO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE COM A MESA, PARA DISCUTIR REIMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE NOSSA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO NA COMUNIDADE DO NÚCLEO III, UMA VEZ QUE MORADORES RELATAM RETORNO DO ESGOTO PARA SUAS RESIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS SOUSA I E SOUSA II.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO PRÓXIMO DIA 18 DE MARÇO, ÀS 17H, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

PARECER Nº 010/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. ONIVAN ELIAS DE OLIVEIRA.

PARECER Nº 011/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉRS ESTRELA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAÃO SOUSENSE AO SR. JOSÉ RICARDO PORTO.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SENHOR ONIVAN ELIAS DE OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JOSÉ RICARDO PORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 001/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, RÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 065/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE DECLARA O INSTITUTO MARCOS GUEDES - IMG, COMO PATRIMÔNIO DULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA.

PARECER Nº 012/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDSON, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS OFICIAIS MÉDICO-LEGAIS DO ESTADO DA PARAÍBA - APML.

PARECER Nº 013/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS LOPES JÚNIOR, A PRAÇA CULTURAL DE EVENTOS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PATRÍCIO DE LIMA, BAIRRO, MARIA RACHEL, SOUSA-PB.

PARECER Nº 014/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DENOMINA DE LAURA DE SOUSA CAMILO, O CENTRO DE INCLUSÃO E LÍNGUAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

PARECER Nº 015/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DENOMINA DE JOSÉ MARIA DA SILVEIRA A PONTE SOBRE O RIO DO PEIXE (PONTE DAS PEDRINHAS).

PARECER Nº 016/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DELANI GLEDSON, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÉDICOS LEGISTAS - ABRAMEL.

ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 065/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA.

DENOMINA PRAÇA CULTURAL DE EVENTOS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, DE FRANCISCO ASSIS LOPES JÚNIOR.

DENOMINA DE LAURA DE SOUSA CAMILO O CENTRO DE INCLUSÃO DE LÍNGUAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS OFICIAIS MÉDICO-LEGAIS DO ESTADO DA PARAÍBA - APML, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÉDICOS LEGISTAS - ABRAMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ MARIA DA SILVEIRA PONTE SOBRE O RIO DO PEIXE.

DECLARA O INSTITUTO MARCOS GUEDES - IMG, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.