COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo: PERMANENTE
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 0017/2024 Parecer nº 017/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 015/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, com as Emendas a ele apresentadas. 17/06/2024  
PARECER: 0002/2024 Parecer nº 002/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 005/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 26/03/2024  
PARECER: 0001/2024 Parecer nº 001/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 002/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 21/02/2024  
PARECER: 0039/2023 Parecer nº 039/2023, da Comissão de Fnanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 041/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 29/11/2023  
PARECER: 0038/2023 Parecer nº 038/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 28/11/2023  
PARECER: 0037/2023 Parecer nº 037/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2023, de autoria do Poder Executivo Municpal. 17/10/2023  
PARECER: 0036/2023 Parecer nº 036/2023, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 17/10/2023  
PARECER: 0035/2023 Parecer nº 035/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 10/10/2023  
PARECER: 0034/2023 Parecer nº 034/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento apresentado a Projeto de Lei Complementar nº 012/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 10/10/2023  
PARECER: 0033/2023 Parecer nº 033/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 043/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 10/10/2023  
PARECER: 0032/2023 Parecer nº 032/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 030/2023, de autoria do Poder Executivo Muncipal. 20/09/2023  
PARECER: 0031/2023 Parecer nº 031/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento apresentado ao Projeto de Lei ordinária nº 040/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 20/09/2023  
PARECER: 0030/2023 Parecer nº 030/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento aprsentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 038/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 20/09/2023  
PARECER: 0029/2023 Parecer nº 029/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 036/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 13/09/2023  
PARECER: 0028/2023 Parecer nº 028/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, aprsentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 035/2023, de autoria do Poder Executiv Municipal. 12/09/2023  
PARECER: 0027/2023 Parecer nº 027/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 032/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 23/08/2023  
PARECER: 0026/2023 Parecer nº 026/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei ordinária nº 028/2023, de autoria do Poder Executivo municipal. 23/08/2023  
PARECER: 0025/2023 Parecer nº 025/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 027/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 15/08/2023  
PARECER: 0019/2023 Parecer nº 019/2023, da Comissão de Constituição, Finançs e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 024/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 13/06/2023  
PARECER: 0018/2023 Parecer nº 018/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 023/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 13/06/2023  
PARECER: 0017/2023 Parecer nº 017/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei Ordinário nº 015/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 13/06/2023  
PARECER: 0016/2023 Parecer nº 016/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 019/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 06/06/2023  
PARECER: 0015/2023 Parecer nº 015/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresemntado ao Projeto de Lei Ordinária nº 018/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 17/05/2023  
PARECER: 0014/2023 Parecer nº 014/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 020/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 17/05/2023  
PARECER: 0013/2023 Parecer nº 013/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 017/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 09/05/2023  
PARECER: 0012/2023 Parecer nº 012/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 016/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 09/05/2023  
PARECER: 0011/2023 Parecer nº 011/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei complementar nº 001/2023, do poder executivo municipal 18/04/2023  
PARECER: 0010/2023 Parecer nº 010/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento apresentado ao projeto de Lei complementar nº 014/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 18/04/2023  
PARECER: 0005/2023 Parecer nº 005/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei ordinária nº 005/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 07/03/2023  
PARECER: 0011/2023 Parecer nº 011/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 010/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 01/03/2023  
PARECER: 0010/2023 Parecer nº 010/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 012/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 01/03/2023  
PARECER: 0002/2023 Parecer nº 002/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 002/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 28/02/2023  
PARECER: 0009/2023 Parecer nº 009/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 009/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 27/02/2023  
PARECER: 0008/2023 Parecer nº 008/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 008/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 27/02/2023  
PARECER: 0007/2023 Parecer nº 007/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 007/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 27/02/2023  
PARECER: 0006/2023 Parecer nº 006/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 006/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 27/02/2023  
PARECER: 0004/2023 Parecer nº 004/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 27/02/2023  
PARECER: 0003/2023 Parecer nº 003/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 003/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 27/02/2023  
PARECER: 0001/2023 Parecer nº 001/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 001/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 27/02/2023  
PARECER: 0027/2022 Parecer nº 027/2022, da CFO, ao PLO nº 029/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 07/12/2022  
PARECER: 0026/2022 Parecer nº 026/2022, da CFO, ao PLO nº 031/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 07/12/2022  
PARECER: 0025/2022 Parecer nº 025/2022, da CFO, ao PLO nº 035/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 23/11/2022  
PARECER: 0024/2022 Parecer nº 024/2022, da CFO, ao PLO nº 034/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 16/11/2022  
PARECER: 0023/2022 Parecer nº 023/2022, da CFO, apresentado ao PLC nº 032/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 25/10/2022  
PARECER: 0022/2022 Parecer nº 022/2022, da CFO, apresentado ao PLO nº 030/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 17/10/2022  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2022 Dispõe sobre o Parecer PPL - TC 00145/21, Processo TC nº 06728/17, das contas do ex-Prefeito do Município de Sousa, exercício de 2016. 27/09/2022  
PARECER: 0021/2022 Parecer nº 021/2022, da CFO, ao PLO nº 028/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 06/09/2022  
PARECER: 0020/2022 Parecer nº 020/2022, da CFO, apresentado ao PLO nº 027/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 25/08/2022  
PARECER: 0019/2022 Parecer nº 019/2022, da CFO, ao Parecer PPL - TC nº 00011/22, Processo TC nº 09067/20, referente a Prestação de Contas do Município de Sousa, relativa ao Exercício Finaneiro de 2019. 15/06/2022  
PARECER: 0018/2022 Parecer nº 018/2022, da CFO, ao Parecer PPL - TC 00166/20, Processo TC nº 06209/19, referente a Prestação de Contas do Município de Sousa, relativa ao Exercício Financeiro de 2018. 15/06/2022  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
15/06/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
06/06/2018 (25ª) Vigésima Quinta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (18ª) Décima Oitava Legislatura. mais PEQUENO EXPEDIENTE ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
03/04/2018 (10ª) Décima Sessão, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (18ª) Décima Oitava Legislatura. mais PEQUENO EXPEDIENTE ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0015/2018 Declara de interesse social e autoriza a desapropriação do imóvel que menciona destinado à construção de Ginásio Poliesportivo e adota outras providências. 29/05/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0011/2018 DISPÕE DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁROA DO MUNICÍPIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/05/2018  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2018 Regulamenta no âmbito municipal, a aplicação do artigo 55, inciso VI, e artigo 56, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, obrigando a utilização do seguro garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anti Corrupção - SAC, e dá outras providências. 27/03/2018  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
12/02/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA
12/02/2019 - 31/12/2020 MEMBRO FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES
12/02/2019 - 31/12/2020 VICE-PRESIDENTE ODAIR JOSÉ DA SILVA

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