LEIS - 3.330/2025

Informações da lei municipal
Data: 24/09/2025
Número: 3.330
Exercício: 2025
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O “PROGRAMA MAIS VISÃO/EDUCAÇÃO”, PARA EXECUÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS/EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOUSA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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