Dispõe sobre a vedação ao exercício de cargo, emprego ou função pública no âmbito da Administração Pública Municipal por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais.

Institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, no âmbito do município de Sousa-PB.

Dispõe sobre o reconhecimento municipal da relevância cultural e social da ExpoSousa, assim como inclui no calendário turístico do município.

Denomina de Terezinha Gonçalves Sarmento a Rua Projetada que tem início no cruzamento da Rua Bruno Figueiredo Pinto com a Avenida Perimetral e término no loteamento Nova Sousa, no sentido leste/oeste, no bairro Alto do Capanema, neste município de Sousa/PB.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$1.400.000,00 (Um Milhão e Quatrocentos Mil Reais), destinados a Construção de Campos de Futebol Amador.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), destinados a Reforma e Ampliação da Policlínica.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 3.150.000,00 (Três Milhões e Cento e Cinquenta Mil Reais), destinados a Construção do Centro Administrativo e Logístico Municipal.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais), destinados ao Fomento e Execução de Ações Culturais – Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc).

Dispõe sobre a gratificação pelo exercício das funções de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sousa-PB.

Reduz a Alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, no âmbito do Município de Sousa-PB, para a atividade de Teleatendimento

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Sousa-PB, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), destinados a construção da Subestação de Energia Elétrica da Estação de Tratamento de Água – ETA do Núcleo II.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil reais) destinados a Escola em Tempo Integral - ETI.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais), destinados a Escola em Tempo Integral - ETI.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$5.000.000,00 (Cinco Milhões de Reais), destinados a aquisição de Patrulha Mecanizada com Implementos Agrícolas.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 1.600.000,00 (Um Milhão e Seiscentos Mil Reais), destinados a construção de Campos de Futebol Amador.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais), destinados a reforma e ampliação da Policlínica.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), destinados a ampliação do Parque de Iluminação Pública com Tecnologia LED.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar uma área verde denominada de Quadra 13, localizada do Loteamento Village Teodoro, que se apresenta como polígono irregular, perfazendo uma área de 1.589,92 m² e um perímetro de 159,89 m.

Denomina de Geraldo Gomes Brilhantes o segundo Ginásio Poliesportivo a ser construído no Núcleo Habitaciol I.

Denomina de Otávio Abrantes Sarmento, RUA PROJETADA, paralela à Avenida Perimetral, que tem início na Rua Bruno Figueiredo Pinto e término na lateral leste da Praça do Conjunto Habitacional Lagoa dos Patos, no sentido norte/sul, neste município de Sousa/PB.

Denomina de Sandoval Dantas Nobre, a Rua Projetada 02, localizada entre as Quadras 01 e 02 e 62 e 63, loteamento André Gadelha, no Bairro Jardins, com início na Rua Ubaldo Alexandre de Lira e término nas Quadras 01 e 02 do loteamento, no sentido oeste/leste, do Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina de Terezinha Gonçalves de Sá, a rua que tem início na igreja evangélica e termina na Rua José Cardoso de Araújo, no Núcleo Habitacional I, Distrito de Sousa/PB.

Altera a Lei Complementar 250, de 19 de setembro de 2025 que dispõe sobre a Proposição e a Execução de Emendas Parlamentares.

Denomina de Dimas de Sousa Videres Neto – Coquinho da Oficina, a Garagem Municipal a ser construída nas Quadras 42 e 43 do Loteamento André Gadelha entre as Ruas Roberto Elias de Oliveira (norte) e Henrique Evangelista China (sul), bairro Jardins, nesta cidade.

Denomina de José Antônio Vieira da Silva (Zé Paulino Aboiador), a Praça da CEHAP a ser construída entre as ruas Antônio José de Sá e Valdomiro Queiroga de Figueiredo no bairro Projeto Mariz/Augusto Braga-Mutirão, Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina da José Maria da Silveira a Ponte das Pedrinhas, construída sobre o leito do Rio do Peixe, que liga os bairros Várzea da Cruz ao Alto do Capanema, nesta cidade de Sousa.

Denomina de Papa Bento XVI, a Avenida Principal do Loteamento Portal do Vale Verde, que tem início na Faixa de Domínio da BR-230 (Rua Jucélio Rocha de Sá) e término da Faixa de Domínio da Rede Ferroviária, sentido sul/norte, no bairro Vale Verde, nesta cidade.

Denomina de Marcos Antônio Guedes – Marcos Guedes, a Avenida Perimetral Oeste, com início no entroncamento da Rua Manoel Batista da Sousa (PB-391), bairro André Gadelha, margeando (lado leste) os bairros Alto Capanema e Jardim Santana até a Rua Salustiano José Pinto (Jardim Brasília), interligação à BR-230, no sentido norte/sul, nesta cidade.

Denomina de Bairro Comunicador Barbosa da Silva, a área urbana situada na margem esquerda da BR-230 (sentido leste-oeste), entre a Rodovia da Produção e a antiga sede da Fazenda Massapê, compreendendo o Campus da UFCG, os Loteamentos “Village”, Clube Unimed e Posto Hipetro Massapê, nesta cidade.