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Lista de leis

LEIS - 2989/2021 NOVO
  • ALTERA A NOMENCLATURA DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” PARA “VIVA A PRAÇA”, QUE TRATA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES E ÁREAS RECREATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
08/12/8021        
LEIS - 3.126/2023
  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG PÉ NO CHÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/05/2023        
LEIS - 3.125/2023
  • DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/05/2023        
LEIS - 3.124/2023
  • AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/05/2023        
LEIS - 3.123/2023
  • AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, REVOGA A LEI ORDINÁRIA N.º 3.018/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/05/2023        
LEIS - 3.122/2023
  • DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA (TINTEIRÃO), A QUADRA DE ESPORTES (CAIXA DE AREIA) LOCALIZADA NA ARENA DE ESPORTES NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA/PB.
31/05/2023        
LEIS - 3.121/2023
  • DENOMINA DE VICENTE FRANCISCO DO NASCIMENTO, GINÁSIO DE ESPORTES A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO NA CIDADE DE SOUSA/PB.
31/05/2023        
LEIS - 3.120/2023
  • DENOMINA DE VALDIR PERERIRA DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NA ARENA DE ESPORTES NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO NA CIDADE DE SOUSA/PB.
31/05/2023        
LEIS - 3.119/2023
  • DENOMINA DE GERALDO DANTAS DE SOUSA, O LAJÃO DE ACESSO AO SÍTIO CLARIÃO, MAIS ESPECIFICAMENTE, NO TRECHO QUE É CORTADO PELA AS ÁGUAS DO RIO DO PEIXE.
31/05/2023        
LEIS - 3.118/2023
  • DENOMINA DE MARIA LUANA BATISTA DA SILVA, O GINÁSIO, LOCALIZADO NO DISTRITO LAGOA DOS ESTRELAS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.
31/05/2023        
LEIS - 3.117/2023
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NA CIDADE DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/05/2023        
LEIS - 3.116/2023
  • INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/05/2023        
LEIS - 3.115/2023
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.
10/05/2023        
LEIS - 3.114/2023
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DE SOUSA.
10/05/2023        
LEIS COMPLEMENTARES - 210/2023
  • CRIA O CARGO DE DIRETORIA DO CENTRO OFTALMOLÓGICO MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.
28/04/2023        
LEIS - 3.113/2023
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/04/2023        
LEIS COMPLEMENTARES - 209/2023
  • REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS CONDUTORES DE VEÍCULO DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
27/04/2023        
LEIS COMPLEMENTARES - 208/2023
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 103, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/04/2023        
LEIS - 3.112/2023
  • RECONHECE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL, DO TIPO VISUAL, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/04/2023        
LEIS - 3.111/2023
  • RECONHECE A DEFICIÊNCIA AUDITIVA UNILATERAL, COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/04/2023        
LEIS - 3.110/2023
  • RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS FINS LEGAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/04/2023        
LEIS - 3.109/2023
  • TRATA DA REGULARIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) PARA OS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/04/2023        
LEIS - 3.108/2023
  • RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO VICENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/04/2023        
LEIS - 3.107/2023
  • PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
27/04/2023        
LEIS - 3.106/2023
  • DENOMINA DE HOMERO PIRES DE SÁ, O PARQUES DE EXPOSIÇÃO AGROPECUARISTA DE SOUSA, LOCALIZADO NO BAIRRO, PROJETO MARIZ.
27/04/2023        
LEIS - 3.105/2023
  • DENOMINA DE VALDECI MENDES SARMENTO, A RUA PROJETADA 14, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS DE Nº 02 E 03, 04 E 05, 06 E 07, 08 E 09, 13 E 14, 15 E 16, 17 E 18, 19 E 20, NO LOTEAMENTO LAGOA DOS PATOS, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTA CIDADE.
12/04/2023        
LEIS - 3.104/2023
  • DENOMINADA DE ROSA DA SILVA LIMA A RUA PROJETADA N° 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RIO DO PEIXE, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II.
12/04/2023        
LEIS - 3.103/2023
  • DENOMINA DE MANOEL FRANCISCO DE LIMA A RUA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RIO DO PEIXE, NO BAIRRO JOSÉ LINS DO REGO.
12/04/2023        
LEIS - 3.102/2023
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$ 1.443.909,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E NOVE REAIS), DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CLÍNICAS DE ATO-PSICOSSOCIAL - CAPS AD E INFANTIL.
09/03/2023        
LEIS - 3.101/2023
  • DENOMINA DE MARIA DO CARMO SOARES, A RUA PROJETADA 10, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS DE Nº 14 E 08, 09 E 13, NO LOTEAMENTO LAGOA DOS PATOS, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTA CIDADE.
08/03/2023        

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