Institui o Programa Wi-fi Livre nas Praças e Parques Públicos do Município de Sousa.
Reconhece o “BEACH TENNIS" como modalidade esportiva no âmbito do Município de Sousa/PB.
abrir Crédito Especial de até R$ 590.928,07 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETE CENTAVOS), pré sal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$. 4.650.000,00, destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (VAAT).
Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$ 590.928,07, Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré Sal.
Abre crédito especial no valor de R$ 136.963,33, destinado a AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇÃO.
Denomina de FRANCISCA MARIA DA SILVA ARAGÃO (EUZA), o Centro de Especialidades Oftalmológicas, a ser implantado na rua Luiz Pereira da Silva, no Centro, nesta cidade.
Denomina de Josemias Leandro da Costa, a Arena de Esportes do Núcleo I.
Denomina de Francisco Mendes Braga a Escola localizada no CSU – Centro Social Erbano
Denomina de Maurício Abrantes Soares, Escola Técnica Estadual.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Estudantes do Curso de Direito – UFCG – CCJS/SOUSA.
abrir Crédito Especial de até R$ 2.352.230,00, construção de Praça de Eventos da Agropecuária.
Denomina de VALE VERDE, bairro localizado – na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
abrir Crédito Especial de até R$908.779,89, construção de creche.
ALTERA A LEI Nº 1.930 DE 26 DE JUNHO DE 2003, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Institui o décimo terceiro salário ou gratificação natalina ao Prefeito, Vice-Prefeito e aos Vereadores do Município de Sousa.
CRIA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. ADICIONA DISPOSITIVOS A LEI 2.292/2011. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0143/2015.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, EXTINGUE E CRIA CARGOS.
Reconhece como de utilidade pública municipal o Associação Comunitária Rural do Núcleo Habitacional II.
Estabelece a inclusão do Festival Sousa Moto Fest como evento turístico no Município de Sousa-PB.
Reconhece como de utilidade pública municipal Igreja Evangélica Verbo da Vida de Sousa (IEVV).
Dispõe sobre o acréscimo de 05% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2022.
Autoriza o Poder Público Municipal doar à Igreja Assembleia de Deus o Senhor é a minha bandeira Ministério da Missão, área de terras que menciona.
Institui a Verba Indenizatória de Atividades Parlamentares (VIAP) na Câmara Municipal de Sousa.
Abre crédito especial no valor de R$ 747.697,56, destinado a IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇAO DO ESTADIO DE FUTEBOL ANTONIO MARIZ (O MARIZÃO).
Abre crédito especial no valor de R$ 14.252.571,51, destinado a CONSTRUÇAO DO LARGO DA ESTAÇÃO FERROVIARIA.
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