Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL.

Autoriza o Município de Sousa/PB a firmar convênios para realizar o "Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos, de Promoção de Atendimento Ambulatorial e de Campanhas Educativo-animalistas".

Dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoque de medicamentos e insumos para atenção à saúde em site oficial do Município de Sousa.

Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 134 de 29 de abril de 2015 que institui o Sistema Integrado de Controle Interno, cria a Controladoria Geral do Município de Sousa - CGM e adota outras providências.

Altera o § 1º do art. 1º, altera os incisos I, II E IV do art. 2ª e acrescenta o inciso V ao dispositivo, modifica o Caput do art. 3º e acrescenta parágrafo único ao dispositivo, altera o art. 4ª e o Caput do art. 7º da Lei Complementar Municipal nº 109, de 02 de janeiro de 2014, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de RITA MARIA BATISTA DE LIMA (NELMA), Espaço de Engomar anexada à Lavanderia Pública do Jardim Santana, delimitada ao Leste pela Rua Quatro de Outubro e ao Sul pela Rua Francisco Cartaxo Corrêa de Sá, no Bairro da Jardim Santana, nesta cidade.

Denomina de MARIA ENILDA DA SILVA, academia anexada à Lavanderia Pública do Jardim Santana, delimitada ao Leste pela Rua Quatro de Outubro e ao Sul pela Rua Francisco Cartaxo Corrêa de Sá, no Bairro da Jardim Santana, nesta cidade.

Denomina de FRANCISCA ISABEL CONCEIÇÃO DE LIRA, praça delimitada ao Leste pela Rua Quatro de Outubro e ao Sul pela Rua Francisco Cartaxo Corrêa de Sá, no Bairro da Jardim Santana, nesta cidade.

Convalida o Projeto de Lei nº 03/80, conforme transcrição no livro de Atas, folhas 44v/47v e Livro de registro de Projetos de Leis, folhas 58/59 e autoriza o prolongamento das ruas que define.

Dá denominação ao Vale dos Dinossauros.

Denomina de Rita Rodrigues de Araújo, a Rua Projetada nº 16, localizada no Bairro, Lagoa dos Patos, na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina de Fabiano Dantas Pereira, Praça Pública, a ser construída no Bairro Raquel Gadelha, na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Reconhece como de utilidade pública municipal Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Sousa.

Denomina de Jonas de Andrade Barbosa Sobrinho a Quadra Esportiva localizada no CSU – Centro Social Urbano de Sousa.

Institui no âmbito do Município de Sousa, o Programa “Mulher, sua Saúde.

Denomina de JOSÉ PORDEUS GADELHA (Zé de Tozinho), o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, tipo I, da Cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo “Aluno Nota Dez” para Estudantes da Rede Pública de Ensino no âmbito do município de Sousa –PB.

Reconhece como de utilidade pública municipal SINDPROMS Sindicato dos Professores Municipal de Sousa.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2022.

Denomina de SAUL ANTÔNIO DA SILVA (Seu Saul), rua Projetada localizada no bairro Alto do Cruzeiro, na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Institui o mês de maio como o mês de Prevenção ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, designado “MAIO LARANJA”.

Denomina de Valdemiro Jardelino de Santana a Rua Localizada no bairro do Boa Vista.

Reconhece como de utilidade pública municipal Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Dispõe Sobre a Implantação de Equipamento Multiprofissional para o Tratamento e Acompanhamento Clinico de Pacientes Recuperados de Covid 19 e da Outras Providencias.

Denomina de Samuel Cardoso de Lima o Campo de Futebol localizado no Núcleo Habitacional I, no Acampamento Federal de São Gonçalo, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Assegura ao cônjuge do consumidor de prestadora de serviços públicos o direito de solicitar a inclusão do seu nome na fatura mensal de consumo.

Denomina de Fernando Henrique Lima de Queiroga o Ginásio Poliesportivo localizado no bairro do Jardim Brasília.

Denomina de José Péricles Rodrigues Neves praça localizada entre o edifício da Prefeitura Municipal de Sousa e a Igreja do Bom Jesus, Centro Sousa, Paraíba.

Dispõe sobre a inclusão prioritária no Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19 das pessoas com Síndrome de Down, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Deficiência Intelectual no Município de Sousa.

Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Sousa/PB, a colocação de placa em obra pública municipal paralisada contendo os motivos de interrupção.