Abre crédito especial no valor de R$ 1.024.322,65, destinado a REFORMA DO CENTRO ONCOLÓGICO NAPOLEÃO LAUREANO DE SOUSA.
Abre crédito especial no valor de R$ 2.004.219,96, destinado a RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE IRRIGAÇAO DE USO COMUM DE SÃO GONÇALO.
Denomina de Luzia Soares Barbosa, Rua Localizada no Loteamento Portal do Vale Verde.
Reconhece como de utilidade pública municipal o Sindicato dos Agentes de Trânsito de Sousa - SINDATRANS.
Institui a Lei “Artista Sousense” que dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, cantores e instrumentistas locais em todos os eventos artísticos que contenham financiamento público municipal.
Reconhece como de utilidade pública municipal o Associação dos Produtores e Criadores Rurais do Assentamento Lampião.
Autoriza o Poder Público Municipal a realizar permuta de área de terras que menciona.
Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 2.548, de 07 de abril de 2015.
Denomina de MARIA SARMENTO DE ANDRADE, a Rua Dezesseis, localizada no bairro Jardim Brasília, na cidade de Sousa/PB.
Desafeta Bem Público de Uso Especial, declara de Uso Dominical.
Altera a Lei Complementar nº 186, de 05 de dezembro de 2019.
Altera a Lei Complementar nº 186, de 5 de dezembro de 2019.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Skate Sousa.
Denomina de Antônia Fernandes Sidronio a Praça de Alimentação do Mercado das Frutas, na cidade de Sousa/PB.
Denomina de Fernando dos Santos a Praça localizada no Conjunto CEHAP, na cidade de Sousa/PB.
Denomina de Fernando dos Santos a Praça localizada no Conjunto CEHAP, na cidade de Sousa/PB.
Autoriza o Poder Público Municipal a realizar permuta de área de terras que menciona.
Dispõe sobre a estadualização da estrada vicinal que interliga a partir do Conjunto André Gadelha, no Município de Sousa, até a divisa com o Município de São João do Rio do Peixe.
Reconhece como de utilidade pública municipal Associação Espiritualista Yle Axe Moçambique de Oxum Ominibu Sousa.
Instituí o protocolo de atendimento ao cidadão nos órgãos de saúde de atendimento do Município de Sousa.
Autoriza a fazer concessão temporária e sem remuneração, de uso de bem público, com a seguinte descrição: um imóvel localizado na Rua Luís Pereira da Silva, Bairro, Centro, antiga sede do pronto Socorro Municipal, nesta cidade.
Denomina de Adelino Francisco Ribeiro, O PSF da Comunidade de Curral Velho, Zona Rural do Município de Sousa.
Denomina de Francisca Maria de Jesus, a Praça da Comunidade de Curral Velho, localizada na Cidade de Sousa.
Denomina de Margarida dos Santos Bezerra o Canteiro Central/Praça, localizado na Rua Getúlio Vargas, entre o prédio da antiga TELPA e o Supermercado Eunice, no centro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Acrescenta dispositivos a Lei Ordinária Municipal nº 2.975, de 22 de setembro de 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$900.000,00 (Novecentos Mil Reais).
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Exército de Mulheres em Ação.
Autoriza abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 1.219.000,00 (um milhão duzentos e dezenove mil reais), destinado a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$5.415.000,00 (Cinco Milhões e Quatrocentos e Quinze Mil Reais).
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