Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), destinado a CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA ESCOLAR.
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), destinado a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO RAQUEL GADELHA.
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.
Altera a redação e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 143, de 20 de Julho de 2015, que trata do Programa "Bolsa Estágio" em benefício de educandos da UFCG.
Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas em todas as Unidades: Escolares e de Saúde das Redes Municipais de Ensino e de Saúde do Município de Sousa.
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado a CONTRIBUIÇÃO A COMUNIDADE JESUS PÉROLA PRECIOSA - PROJETO VIVA CRIANÇA.
Autoriza doar à PARÓQUIA SANT’ANA, uma área de terras da propriedade do Município, localizado no loteamento Jardim Brasília, Quadra 67, medindo ao Leste na Rua Salustiano José Pinto – 24m, ao Sul na Rua Beatriz de Paiva Gadelha – 40m, ao Oeste com os lotes 10 e 15 da mesma quadra – 60m e ao Norte na Rua Maria Hermínia – 70m, totalizando 3.120 metros quadrados.
Denomina de OZANIRA DANTAS DE OLIVEIRA, Rua Projetada 03, localizada a oeste dos Blocos ‘A’ e ‘B’, tendo início na Rua Projetada 01 e término na Rua Projetada 04, no sentido norte/sul, situada no Bairro Maria Rachel no Município de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de FRANCINALDO ALVES RAMALHO, Rua Projetada 02, localizada entre o Bloco ‘A’ e ‘B’, tendo início na Rua Projetada 03 e término na Rua João Vieira de Almeida, no sentido oeste/leste, situada no Bairro Maria Rachel no Município de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de TEREZINHA DA SILVA CAVALCANTE, Rua Projetada 04 do Bairro Maria Rachel, localizada no lado sul do Bloco ‘B’, tendo início na Rua Projetada 03 e término na Rua João Vieira de Almeida, no sentido oeste/leste, situada no Bairro Maria Rachel no Município de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de MARIA PIRES DA SILVA e Rua Projetada 01, localizada entre o Bloco “A” e a Área de invasão, tendo início na Rua Projetada 03 e término na Rua João Vieira de Almeida, no sentido oeste/leste I, situada no Bairro Maria Rachel no Município de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de José Paulino de Melo a praça localizada entre as ruas Justino Aranha, João Trajano Júnior e Zilda Alves de Sousa, no loteamento Novo Cruzeiro, no Bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de FRANCISCO ARAÚJO SILVA (TITICO JUY), a Rua Projetada nº 52, localizada entre as Quadras 41 e 42, com início na Avenida Gastão de Medeiros Forte (BR 230), e término na Rua Valdecírio Rabelo de Sá, no sentido norte/sul.
Dispõe sobre obrigatoriedade da verificação de pressão arterial pelos farmacêuticos que trabalham nas farmácias e drogarias localizadas no limite do território do Município de Sousa.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Sousa a realizar o alinhamento, elevação e retirada dos fios inutilizados nos postes, bem como notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas particulares, com atuação no Município de Sousa a exporem em local visível, a lista discriminada dos utensílios que não pode ser solicitados no catálogo de material escolar no ato da matrícula.
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