Modifica o Art. 1º, Incisos I, II, III e IV da Lei Municipal Nº 2.650, de 30 de novembro de 2016, que passa a vigorar com o seguinte teor e, dá outras providências.

Denomina de Francisco Abrantes Ferreira, Rua Projetada nº 12, localizada no loteamento Village Teodoro, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adotam outras providências.

Denomina de José Edson “O EDILSÃO” o Campo de Futebol do bairro, Augusto Braga o Mutirão e adota outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2019 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar autorização para a concessão onerosa da venda da folha de pagamento no Município de Sousa-PB.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado a MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA RECEITA MUNICIPAL.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), destinado a CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO NUCLEO HABITACIONAL I.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado a CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRO DE REABIILITAÇÃO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar autorização para permissão de uso e exploração de solo e comercialização publicitária e econômica a empresa realizadora do São João, Carnaval, Festividades Culturais e Eventos que constem no rol do Calendário oficial do Município de Sousa.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 1.920.322,22 (um milhão novecentos e vinte mil trezentos e vinte e dois reais e vinte dois centavos), destinado a CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO JARDIM SORRILANDIA.

Reajusta os vencimentos de cargos de provimentos efetivo e em comissão do Poder Legislativo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas.

Denominada de VALERIANO GALDINO DE SOUSA a Rua Projetada, do Loteamento Jardim Dezirêe – Bairro Bela Vista, localizada entre as quadras de nºs. 01 e 02, 49 e 50, 65 e 84, com início na quadra 01 do loteamento e término no encontro com a Rua Juvêncio Vieira da Silva, do Bairro Jardim Sorrilândia III, No sentido oeste/leste.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Campanha de Estímulo à Arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências.

Reconhece como utilidade pública municipal o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Sousa-PB, e adota outras providências.

Denominada de ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA a Travessa Projetada, localizada entre as Ruas Visconde de Barbacena e Manoel Mendes Virgínio, no Bairro Jardim Serrolândia I, com início na Rua Visconde de Barbacena e término na Rua Manoel Mendes Virgínio, sentido oeste/leste.

Denominada de VICENTE CALIXTO SANTOS a Rua Projetada, localizada no perímetro irrigado de São Gonçalo, Bairro Ripado, entre a BR 230 próximo ao girador com destino à São Gonçalo e a estrada carroçável que vai para o Núcleo Habitacional I, com início na BR 230 em frente a Churrascaria “O Peixão” e término no cruzamento da estrada carroçável que vai para o Núcleo I, no sentido oeste/leste, no Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina de MARIA MARQUES COURA, a Primeira Rua Projetada, paralela a Rua Angelim, que tem início na Rua Maria das Dores da Silveira e término na cerca limite da área de terras desmembradas, no sentido leste/oeste, no Bairro Angelim.

Denomina de Paroquial São Gonçalo a Praça da Rua Dezesseis, às margens do Rio Piranhas, localizada no distrito de São Gonçalo.

Institui no âmbito do Município de Sousa-PB o “Projeto ADOTE UMA LIXEIRA”.

Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal Ordinária nº 2.519, de 11 de novembro de 2014, que denomina de “Alameda da Esperança” a Pista de Cooper e Ciclovia localizada as margens da Avenida João Bosco Marques de Sousa.

Denomina de João Bosco Estrela da Silva, o prédio do Canil-Laboratório, localizado no Bairro Angelim, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba .

Denomina de Valmir Ferreira de Sousa, o Ginásio de Esportes, localizado na parte externo do Estádio Municipal, Antônio Marques da Silva Mariz “O MARIZÃO”.

Abre no orçamento vigente o Crédito Especial no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a APOIO AO MICRO E PEQUENO NEGÓCIO conforme dotação orçamentária abaixo especificada.

Denomina de FRANCISCO ALVES DANTAS (Galego da Usina) a Sala localizada no Estádio Municipal “O MARIZÃO”, onde funciona a Liga Sousense de Desporto.

Denomina de LAERCIO FIGUEIREDO GADELHA, o Conjunto Residencial dos Servidores Públicos Municipal, localizado no Bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o Exercício de 2018

Regulamenta no Município de Sousa o art. 40, da Lei Federal nº 11.445/2007, revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.118/2007 e revoga o art. 11, da Lei Ordinária nº 2.492/2014.

Altera a redação dos dispositivos das Leis Complementares Municipais: 008/1998, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa, 31/2004, que cria o "Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa" - DAESA e 059/2009 que dispõe sobre a criação da estrutura Administrativa do DAESA.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sousa para o período de 2018 a 2021.