Proibe as atividades pedagógicas que visem à reprodução de conceitos de Ideologia de Gênero na Grade de Ensino da Rede Municipal e da Rede Privada do Município de Sousa, Paraíba.
Institui o Dia Municipal de Evangelização do Terço dos Homens da Cidade de Sousa.
Denomina de RONALDO ESTRELA TIBURCIO, o Centro de Referência e Assistência Social – CRAS localizado na rua Aldo Justino de Oliveira, André Gadelha, no Município de Sousa, Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a vedação da inscrição nos cadastros de restrição de crédito - SPC e SERASA - do nome dos consumidores que não estão em dia com o pagamento das contas de energia elétrica no âmbito do Município de Sousa-PB.
Determina que seja disponibilizado 5% das moradias populares construídas pela Prefeitura municipal de Sousa à mulheres vítimas de Violência conjugal.
Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.184, de 25 de junho de 2009.
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinado a MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO JARDIM BRASILIA.
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), destinado a CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA ESCOLAR.
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), destinado a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO RAQUEL GADELHA.
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.
Acrescenta o Inciso X, ao art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 030, de 26 de março de 2004.
Altera a redação e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 143, de 20 de Julho de 2015, que trata do Programa "Bolsa Estágio" em benefício de educandos da UFCG.
Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município de Sousa.
Altera a redação de dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 002 de 10 de janeiro de 1994.
Abre Crédito Especial de até R$ 125.000,00 (cento vinte e cinco mil reais).
Denomina de Geraldo Alves Dias a Praça do Contorno de São Gonçalo.
Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas em todas as Unidades: Escolares e de Saúde das Redes Municipais de Ensino e de Saúde do Município de Sousa.
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado a CONTRIBUIÇÃO A COMUNIDADE JESUS PÉROLA PRECIOSA - PROJETO VIVA CRIANÇA.
Autoriza doar à PARÓQUIA SANT’ANA, uma área de terras da propriedade do Município, localizado no loteamento Jardim Brasília, Quadra 67, medindo ao Leste na Rua Salustiano José Pinto – 24m, ao Sul na Rua Beatriz de Paiva Gadelha – 40m, ao Oeste com os lotes 10 e 15 da mesma quadra – 60m e ao Norte na Rua Maria Hermínia – 70m, totalizando 3.120 metros quadrados.
Denomina de PISTA DE MANOBRAS RADICAIS “VOO LIVRE”, a Pista de Skate localizada na Praça da Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, Sousa, Paraíba.
Denomina de OZANIRA DANTAS DE OLIVEIRA, Rua Projetada 03, localizada a oeste dos Blocos ‘A’ e ‘B’, tendo início na Rua Projetada 01 e término na Rua Projetada 04, no sentido norte/sul, situada no Bairro Maria Rachel no Município de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de FRANCINALDO ALVES RAMALHO, Rua Projetada 02, localizada entre o Bloco ‘A’ e ‘B’, tendo início na Rua Projetada 03 e término na Rua João Vieira de Almeida, no sentido oeste/leste, situada no Bairro Maria Rachel no Município de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de TEREZINHA DA SILVA CAVALCANTE, Rua Projetada 04 do Bairro Maria Rachel, localizada no lado sul do Bloco ‘B’, tendo início na Rua Projetada 03 e término na Rua João Vieira de Almeida, no sentido oeste/leste, situada no Bairro Maria Rachel no Município de Sousa, Estado da Paraíba.
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$. 37.000,00 (trinta e sete mil reais), destinado a REDORMA DO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL.
Denomina de MARIA PIRES DA SILVA e Rua Projetada 01, localizada entre o Bloco “A” e a Área de invasão, tendo início na Rua Projetada 03 e término na Rua João Vieira de Almeida, no sentido oeste/leste I, situada no Bairro Maria Rachel no Município de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de José Paulino de Melo a praça localizada entre as ruas Justino Aranha, João Trajano Júnior e Zilda Alves de Sousa, no loteamento Novo Cruzeiro, no Bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Institui no âmbito do Município de Sousa o Programa “VAMOS PASEAR NA PRAÇA”.
Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados as necessidades especiais nos eventos realizados no município de Sousa.
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