Dispõe sobre o conselho municipal de política cultural - COMPOC, revoga a lei complementar nº 063, de 17 de setembro de 2009 e a lei complementar nº 067, de 25 de novembro de 2009 e adota outras providências.
Dispõe sobre a gratificação de atividade judicial e administrativa - GAJA aos procuradores adjuntos, assistentes jurídicos e servidores lotados ou postos a disposição da procuradoria geral do município e adota outras providências.
Dispõe sobre a fundação municipal de cultura "Sandoval Silva de Assis" - FUMCULT, revoga a lei complementar municipal nº 061, de 21 de agosto de 2009 e adota outras providências.
Denomina de José Paulino Melo, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro.
Denomina de Francisco Marques Furtado, rua Projetada localizada no bairro Raquel Gadelha.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão de, no mínimo, quinze músicas de origem paraibana, das 6h às 23h, na programação das emissoras de rádio da cidade Sousa-PB.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB, as áreas de terras que menciona, de propriedade do Município de Sousa.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras a Paróquia de Santana - Diocese de Cajazeiras-PB, localizada no bairro Jardim Sorrilândia I.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras a Paróquia Santana - Diocese de Cajazeiras-PB, localizada no bairro Jardim Sorrilândia III.
Cria o conselho municipal de trânsito e transportes urbanos de Sousa (COMTTU-SS).
Institui o programa municipal bolsa atleta e adota outras providências.
Denomina de Enoque José da Silva, o campo de futebol da comunidade do Curralinho.
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.215 de 25 de novembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Sousa Esporte Clube, a área de terras que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A.
Denomina de "Alameda da Esperança" a Pista de Cooper e Ciclovia localizada as margens da Avenida João Bosco Marques de Sousa.
Reconhece como utilidade pública municipal a Associação de Proteção aos Animais de Sousa.
Dispõe sobre a criação e implantação, no âmbito do Município de Sousa do Programa "Cidade Limpa".
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.185, de 21 de agosto de 2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a SOBREIRA & LACERDA LTDA - EDUCAÇÃO SUPERIOR E GRADUAÇÃO - FACULDADE GILGAL, a área de terras que especifica.
Estabelece ponto facultativo para o servidor público Municipal no dia do seu aniversário.
Altera a redação do inciso VI do art. 105 da lei municipal nº 023 de 16 de dezembro de 2002, incluindo as alíneas a,b,c,d,e,f,g,h, e i e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação, organização e atuação do conselho municipal de juventude no município de Sousa, estado da Paraíba.
Dispõe sobre a implantação de minibibliotecas em espaços públicos.
Dispõe sobre a criação de grêmios estudantis, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
Reestrutura o quadro de funcionários ativos e inativos da Câmara Municipal de Sousa – Paraíba, e adota outras providências.
Denomina de Raimundo Pereira da Silva, rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento vigente e dá outras providências.
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