Denomina de Edísio Justino de Figueiredo Rua localizada no bairro, Augusto Braga, Mutirão.

Denomina de: Raimundo Francisco de Sousa (Mundinho Teodoro), Luiz Edgar Pires Xavier, José Menzes Cavalcanti e Maria Eliza Nogueira Cesário, Ruas localizadas no Loteamento, Vista do Campus.

Abre crédito especial de até R$. 25.000,00, para atender despesas com a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.

Altera a LOM nº 2.249/2010, que disciplina a prestação de serviços de moto-táxi.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Resgate e Assistência aos Dependentes Químicos - ARADEQ.

Abre crédito especial de até R$. 240.000,00, destinados a aquisição de veículos para as Secretaris: de saúde, de Ação Social, STTRANS e PROCON.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Túnel - AMOTO.

Denomina de Yvana Klava Alencar Siebra Rua no Loteamento Vista do Campus.

Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - PERFIS/2012.

Concede subvênção ao Centro de Amparo à Velhice, Jesus, Maria e José.

Insere no calendário de Eventos Religiosos do Município festividades organizada pela Paróquia Santuário Eucaristico Aparecido de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural do Núcleo I.

Denomina de Pedro Oliveira das Chagas Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro.

Altera as LOM nº 1.400/1992 e 1.578/1995, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e que cria o Fundo Municipal de Assistência Social.

Denominas Ruas no Núcleo Habitacional III.

Denomina Ruas no Núcleo Habitacional II.

Denomina Ruas no Núcleo Habitacional I.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e adota outras providências.

Altera a Lei Complementar n" 089/2012, que dispõe sobre alterações na Lei Municipal n" 949, de 10 de abril de 1980, Código de Urbanismo e Obras do Município e dá outras providências.

Altera a LCM nº 090/2012, que alterou o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa.

Doa ao Tribunal de Justiça da Paraíba às áreas de terras que menciona e revoga a LOM nº 2.204/2009.

Abre créditos especiais para fins que especifica.

Denomina de Antônio Vieira Lins a Rotato´ria localizada no cruzamento das Ruas Odon Bezerra e Eng. Carlos Pires, Centro.

Denomina de Bruno Gadelha de Sousa a Rotatória localizada no cruzamentos das Ruas Sady Fernandes de Aragão com a João Alvino Gomes de Sá.

Denomina de João Batista de Melo Rua localizada no bairro, Jardim Bela Vista.

Denomina de Antônio Vieira Lins a Via Local 01, localiszada no Loteamento CINEP - Distrito Industrial.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 949, de 10 de abril de 1980 - Código de Urbanismo e Obras do Município e dá outras providências.

Altera o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa.

Cria cargo em COlTIlSSaOna estrutura Administrativa funcional da Câmara Municipal de Sousa - Paraíba, e adota outras providências.

Altera valores das tabelas anexas à Lei Complementar nº 076/2011 e adota outras providências.