Acrescenta o art. 45-A a Lei Complementar Municipal n° 023, de 26 de dezembro de 2002, Código Tributário Municipal, e adota providências.
Concede remissao tributária dos débitos de pequeno valor inscritos na Dívida Ativa correspondente ao ano de 2007, e adota outras providências.
Assegura horário especial de trabalho a servidora pública municipal que seja mãe, tutora, curadora ou que detenha a guarda e responsabilidade de criança ou adolescente pordadora de necessidades especiais.
Doa imóvel localizado na praça Luiz Pereira de Oliveira a Maria do Socorro Gomes.
Denomina de Arquimedes Cordeiro Garrido Rua localizada no bairro, André Gadelha.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Casa de Apoio aos Portadores de Câncer Nossa Senhora de Fátima.
Denomina de Teotônio Ferreira de Almeida Rua localizada no bairro Jardim Iracema.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Catadores de Material Reciclável de Sousa.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal- SIM-SOUSAe regulamenta a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, no Município de Sousa, adota providências.
Denomina de Clarice Abrantes Cavalcante a praça do bairro Guanabara.
Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores para o quadriênio 2013/2016.
Denomina de Lindalva Queiroga o Conjunto Habitacional localizado na Lagoa dos Patos.
Denomina de José Marques Fernandes de Abrantes Rua localizada no bairro, Alto Capanema.
Denomina de Francisca Amália da Conceição Rua localizada no bairro, José Lins do Rego.
Denomina de Terezinha Lisieux Mariz Melo Rua localizada no bairro, Guanabara.
Denomina de Joserilda Rodrigues de Melo Rua localizada no bairro, Augusto Braga, Mutirão.
Denomina de Francisco Fortunato de Sousa Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro.
Denomina de Vicente Lourenço de Sousa Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro.
Denomina de Eládio Pedrosa de Melo a praça localizado no cojunto Maximino Pinto Gadelha.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Ong. "Projeto Salvando Vidas".
Denomina de João Hugo da Silva Rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro.
Abre crédito especial de até R$. 300.000,00, para atender despesas com a aquisição de ônibus escolares.
Altera a redação da LOM nº 2.154/2008, que autoriza servidores a contratar emprestimos consignados.
Abre crédito especial de até R$. 220.000,00, destinados a construção de um polo de academia de saúde ampliada.
Abre crédito extraordinário de R$. 350.000,00, para fins que especifica.
Abre crédito extraordinário de R$. 350.000,00, para fins que especifica.
Abre crédito especial de até R$. 300.000,00, para atender despesas com empréstimos individuais financiados com recursos provenientes da LOM nº 2.211/2009.
Celebra termo de permissão de uso de Hospital Materno Infantil pelo Estado da Paraíba.
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