Dispõe sobre o conselho municipal de alimentação escolar - COMAE - estabelece a sua competência, composição e funcionamento, revoga a lei municipal nº 1.531, de 10 de novembro de 1994 e dá outras providências.
Denomina de Alcides Ferreira Dantas (Cidin de Seu Dedé) a Rua localizada no bairro, Boa Vista, com inicío na Rua Padre Izidro de Sá (Praça Campo Santo) e término na Rua Timóteo de Morais.
Denomina de Maximino Pinto Gadelha o Conjunto residêncial, localizado na zona leste da cidade de Sousa, mais precisamente onte está fixado o Loteamento "Luar Pinto Gadelha".
Cria e concede a Gratificação Especial de Plenário – GEP, a servidores efetivos e/ou comissionados da Câmara Municipal de Sousa – Paraíba, e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação da fundação municipal de cultura " Sandoval Silva de Assis " - revoga a lei complementar municipal nº 029, de 15 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Institui tarifas de embarque de passageiros no Terminal Rodoviárop "Adilmar de Paiva Gadelha", pelas empresas concessionárias das linhas de ônibus intermunicipais e interestaduais.
Autoriza abrir Crédito Especial de até R$. 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais) destinado a judar a Liga Sousense de Futebol na organização e no melho empenhodo Campeonato Sousense de Futebol Amador, versão 2009.
Dispõe sobre as alterações da lei complementar nº 053, de 29 de maio de 2008, assegura o piso salarial dosprofissionais do magistério públicos municipal de educação básica de acordo com a lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da estrutura administrativa do departamento de água, esgotos e saneamento ambiental de Sousa - DAESA, cria os cargos, salário e adota outras providências.
Altera o anexo I da lei complementar nº 026, de 15 de dezembro de 2003, a lei complementar nº 029, de 15 de dezembro de 2003, o anexo II da lei complementar nº 033, de 20 de maio 2004, o anexo I da leicomplementar nº040, de 30 novembro de 2005, o anexo I da lei complementar nº 043, de 10 abril de 2006, o anexo da lei complementar nº 048, de 27 de novembro de 2006, o anexo I da lei complementar nº 052, de 29 de maio de 2008 e o anexo único da lei complementar nº 56, de 20 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre o conselho municipal de saúde, define a sua composição, estrutura, competência, revoga a lei complementar nº 18, de 18 de junho de 2001 e dá outras providências.
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