Denomina de Praça Luiz Pereira de Oliveira a área livre existente defronte a entrada principal do Cemitério São João Batista.
Denomina de Praça Edmundo Lins da Costa, a área livre existente no bairro Bela Vista, localizada nas proximidades da Avenida Nelson Meira, entre as travessas José Evandro Pereira e Sales Facundo de Lira.
Denomina de Manoel Nonato de Sá a Rua que tem início na Bruno Figueiredo Pinto, seguindo em linha reta no sentido Norte, por espaço de 550 metros, no bairro, Alto Capanema.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Escola de Samba Unidos do Beira Rio.
Reconhece como de utilidade pública municipal a ASCONGATO - Associação Comunitária do Bairro Gato Preto.
Dispõe sobre a criação da JARI - junta administrativa de recursos de infrações junto ao STTRANS - superintendência de transporte e trânsito de Sousa, nos termos do art. 16 e 17 da lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal o Sindicato dos Motoristas Efetivos do Município de Sousa-PB.
Altera a LOM nº 2.133, de 19 de outubro de 2007, que o Conselho do FUNDEB.
Dispõe sobre o PERFIS - programa especial de recuperação fiscal de Sousa, e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento municipal do exercício financeiro de 2011.
Institui no âmbito do Município de Sousa o Programa "Saúde na Escola".
Dispõe sobre o disciplinamento da prestação de serviços de transporte de passageiros em veículos de aluguel tipo motocicleta, denominado moto-táxi.
Dispõe sobre o disciplinamento da prestação de serviços de transportes de passageiros em veídulos de aluguel denominado taxi, revoga a LOM nº 1.768, de 16 de agosto de 1999.
Are crédito Especial de até R$. 20.000,00, para atender despesas com a construção e instalação do sistema de abastecimendo de água de Tabuleiro Grande.
Abre Crédito Especial de até R$. 1.345.000,00, para atender despesas com a construção casas populares.
Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro Recreativo Angelim (CRA).
Dispõe sobre denominações de avenidas e áreas públicas no distrito de Lagoa dos Estrelas.
Altera a redação do caput e incisos do art. 3º da leia complementar nº 006, de 07 de outubro de 1997, que regulamenta o inciso IV do artigo 171 da lei orgânica do município, e adota outras providências.
Declara o Município de Sousa com Cidade da Arte e Cultura do Interior da Paraíba.
Dispõe sobre a transferências de recursos públicos, a título de subvênsões sociais, contribuições e auxílios para entidades privadas sem fins lucrativos.
Abre Crédito Especial de até R$ 600.000,00, para atender despesas com o pagamento de precatórios judiciais.
Abre Crédito Especial no valor de R$. 140.000,00, para atender despesas com a aquisição de veículos, para a Secretária Municipal de Saúde.
Dispõe sobre obrigações definidas como de pequeno valor relativas a sentenças judiciais transitadas em julgado para efeito de pagamento de precatórios.
Abre Crédito Especial de R$. 9.000,00, para atender despesas com a aquisição de gleba de terras.
Cria a Praça de Eventos Populares do Município, denominada de "José Simão Pessoa", localizada no bairro da Estação.
Autoriza doa ao SENAC, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, o terreno que mencional, revoga a LMO nº 2.117, de 29 de dezembro de 2006.
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