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Lista de leis

Foram encontradas 2798 registros
  • Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.080, de 28 de Novembro de 2005.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

  • Altera anexos das leis complementares nº 017/2000, 037/2005, 041/2006 e 042/2006 e adota outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Sustentável do Núcleo II.

  • Denomina de Justino Aranha Rua localizada no Bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa-PB.

  • Denomina de Francisco Estrela de Oliveira Rua localizada no Bairro Jardim Iracema, nesta cidade de Sousa.

  • Denomina de Francisco Assis de Sousa (Hominho Coura) Rua localizada no Bairro da Estação, nesta cidade de Sousa-PB.

  • Denomina de Máximo Pinto Gadelha Praça do Bairro Zú Silva em Sousa.

  • Denomina de Francisco Barros Sobrinho Rua do Bairro Jardim Sorrilândia III na cidade de Sousa.

  • Dispõe sobre a criação do Programa "Carnaval Sorriso" da cidade de Sousa.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar autorização para abertura de Crédito Suplementar.

  • Denomina de José Leite da Silva Rua do Bairro Angelim na cidade de Sousa.

  • Institui o Dia Mundial da Ordem Demolay em Sousa.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal o Grupo Comunitário de Produtores, Desportistas e Famílias Rurais do Saquinho II (GRUCOFASA).

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Escolinha de Futebol "José Benedito".

  • Autoriza a Prefeitura Municipal de Sousa, a firmar contrato de Comodato de Prédio Público com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Comunidade Independente do Guanabara.

  • Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriação dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

  • Autoriza a Prefeitura Municipal de Sousa, a doar terreno para o Centro Calon de Desenvolvimento Integral - CCDI.

  • Reconhece a pessoa com autismo como portadora de deficiência.

  • Concede subvenção a liga Sousense de Futebol.

  • Denomina de Francisco Torres da Cunha Prédio Público na cidade de Sousa.

  • Altera a lei complementar municipal nº 44/2006, e adota outras providências.

  • Institui a Semana do Maçom no âmbito do Município de Sousa.

  • Denomina o Calçadão Público que será construído na travessa Antônio Marinho Correia de Logradouro Francisco de Sousa - Mundinho Teodoro.

  • Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2008.

  • Altera o texto da Lei Municipal nº 2.111 de 23 de outubro de 2006 que passa a vigorar com a seguinte redação.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Comunidade Independente do Guanabara Sousa-PB.

  • Altera anexos das leis complementares nº 017/2000, 037/2005, 041/2006 e 042/2006 e adota outras providências.

  • Denomina de Aline Pires Benevides Gadelha o Edifício da Otoclínica "Aline Gadelha", órgão da Administração Pública Municipal.

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