Denomina de Almir Candido Bezerra a travessa que tem início na divisa dos bairros, Gato Preto com o Angelim, no sentido sul/norte, até o cruzamento das Ruas Domingos Afonso, Antônio Martins e Maria Catirina, sendo um prolongamento desta.
Denomina de Severino França de Andrade a Rua que divide às quadras 10/11, no Loteamento Raquel Gadelha, sentido oeste/leste, tendo início na divisa dos bairros, Dr. Zezé e Zú Silva com o Raquel Gadelha.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Sousense de Danças (ASD).
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, com respectivo Conselho Gestor.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Academia Sousense de Poesia - ASP.
Abre Crédito Especial no valor de R$. 2.400.000,00, destinados a atender despesas de funcionamento das ações e serviços de saúde de pronto atendimento.
Abre Crédito Especisal de R$. 2.000.000,00, para atender despesasd com a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Altera valores das tabelas anexas às leis complementares nº 017/2000, 037/2005, 041/2006, 042/2006 e nº 054/2009 e adota outras providências.
Autoriza conceder contribuição financeira ao Sousa Esporte Clube.
Denomina de Agenor Rodrigues de Oliveira a Rua Projetada nº 08, localizada no Loteamento Maximino Pinto Gadelha.
Abre Crédito E$special de até R$. 10.300,00, destinados a contribuição financxeira a Liga Sousense de Futebol.
Altera o art. 22, da LOM nº 2.205, de 16 de novembro de 2009, que regulamenta pagamentos de despesas pelo regime de adiantamento.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa para o Exercício de 2010.
Altera o art. 1º de LOM nº 21 de junho de 2005, que autoriza doar área de um terreno a Procuradoria Geral da República.
Denomina de Noemi Menezes Melo a Rua Projetada nº 05, sentido norte/sul e de Antônia Braga Rolim a Rua Projetada nº 13, sentido norte/sul, ambas localizadas no Loteamento Maximino Pinto Gadelha.
Denomina de Mariana Araújo de Sá a Rua Projetada nº 06, que tem início na Rua Projetada nº 08 e término na Avenida Raquel Gadelha, no Loteamento Maximino Pinto Gadelha.
Denomina de Raimunda Nóbrega Gadelha (Mundica Nóbrega, a Rua Projetada nº 11, que tem início no final da Rua Projetada nº 04 e término na Rua João Bosco Marques de Sousa, no Loteamento Maximino Pinto Gadelha.
Denomina de José Mariz Melo a Rua Projetada nº 09, sentido norte/sul e de João Virgínio de Sousa a Rua Projetada nº 11, sentido leste/oeste, ambas localizadas no Loteamento Maximino Pinto Gadelha.
Dispõe sobre autorização para doar ao Sousa Esporte Clube a área de terras que especifica, altera a redação do Parágrafo Único do art. 1º da Lei Municipal nº 1.651, de 09 de julho de 1997.
Dispõe sobre diretrizes para o tratamento de usuários de drogas.
Denomina travessa localizadas no bairro, Várzea dfa Cruz, de Cecília Abrantes Gadelha, Afonso Pereira Gadelha, Djalma de Lima, Dimas Abrantes Gadelha, José Celestino de Paula e Milton Gonçalves de Oliveira.
Autoriza abrir Creditos Suplementares no limite de 10 dez por cento da previsão orçamentária para 2009.
Institui o Programa de Melhorias Habitacional no Município de Sousa, denominado "Novo Lar" e autoriza à doação de material de construção as famílias de baixa renda.
Reconhce como de utilidade pública municipal o Conselho de Ministros Evangélicos de Sousa - COMESA.
Denomina de Agacy Nunes Camboin a Rua localizada no lote 17, quadra 09, do Loteamento Raquel Gadelha.
Denomina de Roberto Hangley Mendes Dantas (Roberto das Bateriais) a Rua Projetada nº 04, que tem início na Rua Projetada nº 08 e término na Projetada 11, tocalizada no Conjunto Residêncial Maximino Pinto Gadelha.
Denomina de Francisco Assis de Sousa (Assis Cabloco) a Rua Projetada nº 15, localizada no Conjunto Residêncial Maximino Pinto Gadelha, Loteamento Luar Pinto Gadelja, e de Alcindo Gomes de Sá (Alcindo Sá) a Rua Projetada nº 16, localizada no Conjunto Residêncial Maximino Pinto Gadelha, Loteamento Luar Pinto Gadelja.
Dispõe sobre alteração no art. 3º da lei complementar nº 063, de 17 de setembro de 2009, que criou o conselho municipal de cultura e dá outras providências.
Regulamento pagamento de despesas pelo regime de adiantamentos na administração pública municipal.
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