Denomina de Dr. Sinval Vieira Mendes, o prédio/sede do samu - serviço de atendimento médico de urgência do município de Sousa, e adota outras providências.

Dispõe sobre o conselho municipal de controle social do programa bolsa família de Sousa e da outras providências.

Denomina de José Dias de França rua da cidade de Sousa, e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a doar ao clube da melhor idade "Sorriso e esperança" área de um terreno e adota outras providências.

Institui o programa de recuperação fiscal de Sousa - Refis e dá outras providências.

Denomina de José Gadelha Camarão o prédio onde funciona a farmácia popular do município de Sousa, e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifíca e adota outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o pagamento dos encargos financeiros oriundos do empréstimo para pagamento da atualização da folha e metadedo 13º salário do exercício 2005 por parte da administração pública municipal e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal o grêmio recreativo cultural Sousense Escola de Samba X-9, da cidade de Sousa e adota outras providências.

Denomina de Raimundo Doca Benevides Gadelha a praça pública localizada no conjunto do IPASE nesta cidade de Sousa e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação e implantação do sistema municipal de ensino, e dá outras providências.

Concede inserção social e garente direitos constitucionais as pessoas portadoras de deficiêncxas mental no âmbito do Município de Sousa.

Autoriza o poder executivo municipal a doar a igreja presbiteriana de Sousa área do terreno que menciona e dá outras providências.

Autoriza o poder público municipal a permutar terreno pertencente ao município com terreno de propriedade da se senhora Francisca Luiza Pereira e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a doar a procuradoria da república, área de um terreno e adota outras providências.

Concede subvenção à creche São Francisco e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a doar a comunhão espírita cristã "A casa do caminho" Área de um terreno e adota outras providências.

Concede a subvenção ao centro de amparo à velhice Jesus, Maria e José e adota outras providências.

Dispõe sobre as diretirzes para elaboração da Lei orçamentária anual para o exercício de 2006 e dá outras providências,

Cria o programa de crédito para pequenos negócios do município de Sousa - Cred - Sousa - e estabelece outras providências.

Acrescenta inciso VIII e IX ao Art. 105 da Lei 811/74 (Código de obras) e garante o acesso de excepcionais e idosos a todas edificações, além de prédios comerciais e instituições públicas através de rampas e outros meios de acessibilidade, e adota outra providência.

Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.

Altera o Código Obras e Urbanismo do Município de Sousa.

Autoriza o poder executivo municipal a doar a loja maçônica fraternidade e trabalho área de um terreno e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o distrato do contrato de compra e venda do imóvel do Banco do Nordeste do Brasil S.A, e o cancelamento da Escritura Pública. (Para a instalação do Centro Cultural Banco do Nordeste)

Disciplina a criação de animais e prevenção de controle de Zoonoses no município de Sousa e adota outras providências.

Altera a lei nº 2004, de 27 de Maio de 2004