Acrescenta inciso VIII e IX ao Art. 105 da Lei 811/74 (Código de obras) e garante o acesso de excepcionais e idosos a todas edificações, além de prédios comerciais e instituições públicas através de rampas e outros meios de acessibilidade, e adota outra providência.
Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a doar a loja maçônica fraternidade e trabalho área de um terreno e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o distrato do contrato de compra e venda do imóvel do Banco do Nordeste do Brasil S.A, e o cancelamento da Escritura Pública. (Para a instalação do Centro Cultural Banco do Nordeste)
Disciplina a criação de animais e prevenção de controle de Zoonoses no município de Sousa e adota outras providências.
Autoriza o poder público municipal a doar as (42) Quarenta e duas famílias que ocupam os lotes desapropriados pelo decreto PMS/GP nº 019/2004, os seus respectivos imóveis para fins exclusivos de moradia.
Cria e reestrutura cargos em comissão na câmara municipal de Sousa e adota outras providências.
Concede subvenção a agremiação "Sousa esporte Clube" e adota outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifíca e adota outras providências.
Cria o conselho municipal de preservação do patrimônio cultural e dá outras providências.
Revoga a lei complementar nº 019/2001 e altera dispositivos da lei complementar nº 002/1994, e dá outras providências.
Dispõe sobre o desconto de mult5a e juros no pagamento à vista do imposto predial e territorial urbano - IPTU no município de Sousa e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a doar ao tribunal de justiça do estado da Paraíba, área de terreno que menciona e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a doar a igreja evangélica congrecional vale de benção, área de terreno que menciona e dá outras providências.
Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito suplementar para o fim que especifíca e dá outras providências.
Cria praça de moto-táxi destinada ao transporte de passageiros e dá outras providências.
Denomina de marcondes Vieira da Silva praça pública localizada no Bairro São José, nesta cidade de Sousa, e dá outras providências.
Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo Municipal a doar a igreja evangélica congregacional do Bessa, área de terreno que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos direitos da mulher e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a doar a união federal - Justiça Federal de 1º Instância - Seção Judiciária da Paraíba Área de um terreno
Denomina de Raimundo Doca Benevides Gadelha, Vila da cidade de Sousa, e dá outras providências.
Denomina Condomínio Público, localizado na cidade de Sousa e adota outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural do sítio Barreiros, e dá outras providências.
Denomina de Olinto Alves Rocha rua localizada no Conjunto José Lind do Rego, desta cidade de Sousa e dá providências correlatas.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Denomina de José Antônio de Figueiredo rua da cidade de Sousa e dá outras providências.
Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores, do procurador geral do município e dos secretários municipais para o período do quadriênio 2005 a 2008 e dá Providências Correlatas.
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