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Lista de leis

Foram encontradas 2798 registros
  • Denomina de Vila Beatriz Júlia de Sousa a comunidade de Cala Boca nesta cidade e dá outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal o grupo Junino Quadrilha Pinga Fogo e adota outras providências.

  • Denomina de Alcindo Antônio de Almeida a unidade de saúde da família nº XXIII, do bairro Jardim Iracema desta cidade de Sousa, e dá outras providências.

  • Denomina de Francisco Gonzaga Lucena o sistema de abastecimento d'água da comunidade de campo novo, deste município, e dá outras providências.

  • Denomina de jeremias de Sá e Benevides A unidade de saúde da família nº XIX, da comunidade de Malhada da Pedra, deste município de Sousa, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a criação do conselho municipal de participação e desenvolvimento da comunidade negra - CMPDCN e dá outras providências.

  • Abre crédito especial para o fim que específica e dá outras providências.

  • Denomina de Pedro Dário Formiga a unidade de saúde da família do bairro jardim Sorrilândia II Desta cidade e dá outras providências.

  • Denomina de José da Silva Cavalcante rua desta cidade e dá outras providências.

  • Denomina de Josefa Rodrigues Sarmento (Dona Zefinha) a unidade de saúde da família nº II do conjunto habitacional Augusto Braga (Mutirão) da cidade de Sousa e dá outras providências.

  • Denomina de Marcondes Vieira da Silva a unidade de saúde da família nº IX do conjunto habitacional Nossa Senhora de Fátima desta cidade de Sousa e dá outras providências.

  • Denomina de Azarias de paiva Gadelha a unidade de saúde da família nº X do bairro da Várzea da Cruz em Sousa e dá outras providências.

  • Concede subvenção a agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.

  • Autoriza o poder executivo do Município de Sousa, a promover a inclusão do município no consórcio de desenvolvimento intermunicipal da região do vale dos dinossauros - consórcio e dá outras providências.

  • Denomina de Francisco Pereira de Assis (Assis Dentista) rua desta cidade e dá outras providências.

  • Denomina de Antônio Gonçalves Filho, vila desta cidade e dá outras providências.

  • Denomina de Valdemiro Queiroga de Figueiredo rua desta cidade e dá outras providências.

  • Denomina de laércio Luiz de Sá rua desta cidade e dá outras providências.

  • Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1926 de 02 de Junho de 2003 e dá outras providências.

  • Denomina de Fabrício Carlos de Queiroga o posto de saúde do bairro Jardim Sorrilândia I, da cidade de Sousa e dá outras providências.

  • Cria o programa municipal de apoio a mulher gestante e dá outras providências.

  • Cria e denomina de "Francisca Queiroga" o Coral Municipal de Sousa.

  • Autoriza o poder executivo municipal a doarà polícia militar do estado da Paraíba área de terreno que menciona e dá outras providências.

  • Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Sousa para 2004 e dá outras providências.

  • Inclui ações ao plano plurianual para o período de 2002/2005 e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a revisão geral anual¹ da remuneração dos servidores públicos do quadro permanente do poder legislativo municipal, em cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso X, da constituição federal, e dá outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a equipe de Lobos Hóquei de Sousa e adota outras providências.

  • Denomina de José Francisco de Sousa o posto de saúde nº 03, do bairro Jardim Brasília da cidade de Sousa e adota outras providências.

  • Denomina de expedito Dias de Franças rua desta cidade de Sousa e adota outras providências.

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