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Lista de leis

Foram encontradas 2798 registros
  • Autoriza o poder executivo municipal a adquirir terreno para fins que específica e adota outras providências.

  • Demarca e denomina artéria pública da cidade de Sousa - Paraíba e, adota outras providências.

  • Demarca e denomina de José Quintiliano Xavier rua na cidade de Sousa - Paraíba e, adota outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a ASIS - Associação Sousense Representativa dos Interesses das Várzeas, área de terra que menciona e, dá outras providências.

  • Autoriza o poder Executivo Municipal a doar ao Poder Judiciário do Estado da Paraíba, área de terra que menciona e, dá outras providências.

  • Demarca e denomina de Manoel Avelino Bezerra - Beco na cidade de Sousa - Paraíba e, adota outras providências.

  • Denomina de Joaquim Batista rua do Núcleo Habitacional I, deste município e, adota outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a união das associações comunitárias rurais de Sousa - UACRES e, adota outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal à associação comunitária de famílias Rurais da comunidade de Matumbo deste município e , adota outras providências.

  • Demarca e denomina de Ana Abrantes Gadelha rua na cidade de Sousa- Paraíba e, adota outras providências.

  • Cria praças para veículos autônomos condutores de passageiros - táxi, na cidade de Sousa e adota outras providências.

  • Denomina e demarca ruas e travessas no bairro Várzea da Cruz, na cidade de Sousa, e adota outras providências.

  • Denomina de Haroldo Nazareth rua desta cidade de Sousa e adota outras providências.

  • Dispõe sobre a execução de Hinos Nacional e/ou municipal em estabelecimentos educacionais do município de Sousa - Paraíba, e adota outras providências.

  • Demarca e denomina ruas no conjunto Frei Damião na cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências.

  • Demarca e denomina de Maria de Fátima Barbosa Gomes, rua na cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências.

  • Demarca e denomina de José Abrantes Filho, rua na cidade de Sousa- Paraíba e adota outras providências.

  • Denomina de Antônio Figueiredo Travessa na cidade de Sousa e adota outras providências.

  • Cria o fundo municipal de desenvolvimento econômico do município de Sousa, estado da Paraíba, e dá outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que específica e adota outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que específica e adota outras providências.

  • Denomina praça pública no município de Sousa e adota outras providências.

  • Denomina praça pública no município de Sousa e adota outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito especial para os fins que específica e adota outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito especial para os fins que específica e adota outras providências.

  • Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiro e adota outras providências.

  • Estabelece critérios para a criação e denominação de nomes de bairros em nossa cidade e adota outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal a conceder outorga de uso de bem público que específica e adota outras providências.

  • Reestrutura o quadro de funcionários ativos e inativos da câmara municipal de Sousa - Paraíba, e adota outras providências.

  • Demarca e denomina de Antônio Assis Garrido, Bairro na cidade de Sousa, Paraíba, e adota outras providências.

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