Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de rampas em estabelecimentos e logradouros públicos e privados do município de Sousa e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno pertencente ao patrimônio público a instituição que menciona e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a doar terreno pertencente ao patrimônio público a instiruição que menciona e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a doar terreno pertencente ao patrimônio público a instituição que menciona, e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a doar terreno pertencente ao patrimônio público a instituição que menciona, e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública a associação comunitária rural dos pequenos produtores da comunidade de Barrocas, deste município, e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública a associação comunitária rural do sítio Maçomba, deste município, e adota outras providências.

Concede subvenções a Agremiações Desportivas do município de Sousa e adota outras providências.

Denomina e demarca artéria pública na cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências.

Concede redução de tributos municipais, fixa prazo para seus pagamentos e adota outras providências.

Denomina e demarca ruas no conjunto Frei Damião da cidade de Sousa - PB, e dá outras providências.

Denomina e demarca ruas no conjunto Augusto Braga - Mutirão da Cidade de Sousa - PB, e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a loja maçônica glória da Paraíba - Oriente de Sousa - Paraíba, e adota outras providências.

Denomina e demarca rua da cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências.

Denomina e demarca rua da cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências.

Denomina ruas no Bairro Guanabara, desta cidade de Sousa, e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a loja maçônica Glória da Paraíba - Oriente de Sousa - Paraíba, e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública a associação comunitária rural do sítio Nova Olinda, deste município, e adota outras providências.

Estabelece obrigatoriedade às agências bancárias, no âmbito do município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal sufuciente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável.

Autoriza o poder executivo municipal a doar à Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Sousa, estado da Paraíba, área de terra que menciona e adota outras providências.

Dispõe sobre os atos lesivos a limpeza pública e adota outras providências.

Altera tabelas dos anexos da lei complementar nº 007, de 22 de dezembro de 1997 e adota outras providências.

Reconhece de utilidade pública a sociedade de São Vicente de Paula, da cidade de Sousa, estado da Paraíba, e adota outras providências.

Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Sousa, estado da Paraíba, para o ano de 1999 e adota outras providências.

Fixa os subsídios dos vereadores e presidente do poder legislativo do município de Sousa, estado da Paraíba, para o ano de 1999 e adota outras providências.

Concede ajuda financeira temporária ao menor Francisco Alexandre Cardoso e adota outras providências.

Concede ajuda financeira temporária à menor Sueide Andrade de Oliveira e adota outras providências.

Concede ajuda financeira vitalícia à Maria Iradir Vieira da Silva e adota outras providências.

Concede ajuda financeira vitalícia à Maria Helena Alves e adota outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1999 do município de Sousa e adota outras providências.