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Lista de leis

Foram encontradas 2798 registros
  • Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiro e adota outras providências.

  • Concede, na forma do artigo 105, IV, da Lei N. 908, de 16 de Agosto de 1978, redução de aliquota do imposto predial e territorial urbano sobre os imóveis que menciona, isenta de tributação específica terrenos dos loteamentos Raquel Gadelha e André Gadelha, deste município, e adota outras providências.

  • Concede subvenção à agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências.

  • Altera dispositivos das Leis Municipais 1633, de 13 de Março de 1997, e 1647, de 30 de Maio de 1997, e adota outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adotas outras providências.

  • Dispõe sobre publicidade em placas indicativas de ruas, avenidas e travessas do município, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre publicidade em uniformes de escolas e creches da rede municipal de ensino e de fardamento de garis do município, e dá outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que específica e adotas outras providências.

  • Denomina Rua na Cidade de Sousa-PB, e adota outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências.

  • Estabele dias para uso do Estádio O Marizão.

  • Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

  • Prorroga os prasos previstos na LOM nº 1.672/1997 - insenção de multas, juros de mora e correção monetária de IPTU.

  • Cria valor padrão do município VPM, altera lista de serviços e tabelas fiscais e dá outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Várzea da Cruz.

  • Obriga inclusão disciplia ambiental curriculo escolas municipais.

  • Obriga instalação de portas de segurança nas agências bancárias.

  • Lei Orçamentária Anoal para 1998.

  • Fixa limite, estabelece redução no pagamento do IPTU.

  • Altera a LOM nº 1.632/1997.

  • Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - construção de esgotos.

  • Regulamenta o inciso IV do artigo 171 da lei orgânica do município e dá outras providências.

  • Denomina Rua de Tiburtino Leite Matos, Bairro, Jardim Brasília.

  • Denomina Rua de João Antônio da Silva, Bairro, Jardim Sorrilândia.

  • Denomina Rua de Maria Alves Pereira.

  • Denomina Rua de Cezar Amaro da Silva.

  • Denomina Rua de Aldemir Paulo da Silva, bairro, Raquel Gadelha.

  • Reconhece como de utlidade pública a Escola Especial de 1º Grau Saci Pererê.

  • Reconhece como de utilidade pública a Sociedade Hospitalar Gadelha de Oliveira Lda.

  • Denomina Rua de Antônio Vicente de Sousa, Bairro, Guanabara.

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