Autoriza adquirir terreno de propriedade do Senhor Francisco Moreira da Costa.

Concede subvenção ao Sousa Esporte Clube.

Autoriza adquirir imóvel de propriedade do Banco do Nordeste S/A.

Autoriza adquirir imóvel de propriedade do Banco do Brasil S/A.

Concede redução para pagamento de IPTU.

Cria praças para mototaxi.

Autoriza conceder uso de bem público.

Reconhece como de utilidade pública o Grupo Comunitário Enoque José da Silva do sítio Curralinho.

Concede pensão especial a Josefa Soares da Silva.

Estabelece prazo para pagamento do IPTU.

Autoriza doar terreno a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba.

Autoriza doar terreno a Igreja Evangélica Assembléia de Deus.

Autoriza doar terreno a EMATER.

Autoriza doar terreno a Associação Comunitária do Bairro, Bela Vista.

Autoriza doar terreno a SAELPA.

Denomina Rua de Francisco Vieira da Costa, bairro, Gato Preto.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza abrir crédito especial para fins que escifica.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Urbana e Rural do Município de Marizópolis - ACURA.

Autoriza assinar convênio (Projeto de Execução - PED) junto ao Ministério do Meio Ambiênte.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1997.

Regulamenta a gratificação por produção ou produtividade, pelo desempenho da atividade de fiscalização tributária municipal.

Cria caixa especial para atendimento de deficientes, idosos, mulheres gravidadas e mães portando crianças.

Denomina Rua de Adeilde Vieira de Oliveira.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Famílias Rurais de Donas de Casa Santa Luzia do Núcleo III.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Cigano Manoel ValérioCorreia do bairro, Jardim Sorrilândia II.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do sítio Catolé da Piedade.

Denomina Rua Francisco Joaquim de Sousa.

Denomina Rua de Francisco Tomaz da Silva.

Denomina Rua de Francisca Iran de Sousa, bairro, Jardim Brasília.